POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E REPERCUSSÕES NO RIO GRANDE DO SUL (National Policy for Regional Development and its repercussions in Rio Grande do Sul State)

  • Antonio Paulo Cargnin SEPLAG/RS

Abstract


Após uma década de sua implementação, a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) passa por um momento de revisão, com o intuito de trazê-la para uma posição de maior destaque entre as políticas governamentais. Alinhado a esse propósito, o presente artigo tem como objetivo avaliar as repercussões territoriais da PNDR no Estado do Rio Grande do Sul e apontar elementos para sua continuidade. Primeiramente, foi realizada uma análise da Política e dos programas com maior incidência no território gaúcho: o Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais (PROMESO) e o Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira (PDFF). A seguir, foram avaliados os resultados já alcançados por esses programas e identificadas possíveis repercussões no território e na organização dos atores envolvidos. O artigo é finalizado com algumas considerações sobre os resultados e sobre o futuro da PNDR. 

Palavras-Chave: Desenvolvimento Regional; Planejamento Territorial; Políticas Públicas.

ABSTRACT

After a decade of its implementation, the National Policy for Regional Development (Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR) is being reviewed, with the purpose of placing it among the most prominent government policies. Aligned to this purpose, this article aims at evaluating the territorial effects of PNDR in Rio Grande do Sul State and indicating elements to its continuity. First, an analysis of the policy and programs with a higher incidence in the state was performed: the Program for Promotion of Sustainability of Sub-Regional Spaces (Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais – PROMESO) and the Program for the Development of the Frontier Strip (Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira – PDFF). Afterwards, the results achieved by these programs were assessed and possible repercussions in the territory and in the organization of stakeholders were identified. The article ends with some considerations about the results and the future of PNDR.

Key words: Regional Development; Territorial Planning; Public Policies.

RESUMEN

Después de una década de vigencia, la Política Nacional de Desarrollo Regional (Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR) se encuentra en proceso de revisión con el fin de ponerla en una posición de mayor importancia. El presente artículo pretende evaluar las repercusiones territoriales de la PNDR n el estado de Rio Grande do Sul y señalar elementos para la continuidad. En primer lugar, se realizó una análisis de los programas con una mayor incidencia en el territorio: el Programa de Promoción de Espacios Sostenibilidad Subregionales (Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais – PROMESO y el Programa para el Desarrollo de la Franja Fronteriza (Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira – PDFF). A continuación, se evaluaron los resultados ya alcanzados por estos programas y se identificaron posibles repercusiones en el territorio. El artículo termina con algunas consideraciones sobre los resultados y el futuro de la PNDR.

Palabras clave: Desarrollo Regional; Planificación Territorial; Políticas Públicas.

 

Author Biography

Antonio Paulo Cargnin, SEPLAG/RS
Doutor em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, na Área de Concentração: Ambiente, Ensino e Território (2011). Atua profissionalmente como Geógrafo na Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, nas áreas de planejamento governamental, planejamento territorial e desenvolvimento regional. Vencedor do Prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional 2012, promovido pelo Ministério da Integração Nacional na categoria Produção do Conhecimento Acadêmico Doutorado com a tese Políticas de Desenvolvimento Regional no Rio Grande do Sul: vestígios, marcas e repercussões territoriais.
Published
15/04/2014
How to Cite
CARGNIN, Antonio Paulo. POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E REPERCUSSÕES NO RIO GRANDE DO SUL (National Policy for Regional Development and its repercussions in Rio Grande do Sul State). Mercator, Fortaleza, v. 13, n. 1, p. 19 a 35, apr. 2014. ISSN 1984-2201. Available at: <http://www.mercator.ufc.br/mercator/article/view/1038>. Date accessed: 28 mar. 2020.
Section
ARTICLES

Keywords

Desenvolvimento Regional; Planejamento Territorial; Políticas Públicas.