ALTERNATIVA DE PROVISÃO HABITACIONAL NO BRASIL E NO MUNDO (housing provision alternatives in Brazil, Hong Kong and the United Kingdom)

  • Márcio Moraes Valença Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Natal (RN)

Abstract

Nos países economicamente mais desenvolvidos (como Grã-Bretanha, França, Suécia e Canadá), ou mesmo em muitos dos que são considerados países em desenvolvimento, em particular os de renda intermediária (como Malásia, Índia, Singapura e China), há sistemas de provisão habitacional que incluem a locação social como um de seus pilares. Por motivos variados, é de interesse geral que o sistema de provisão habitacional seja misto, incluindo esquemas privados e públicos, voltados para a promoção da “casa própria”, como também para a “locação social” e para a locação de mercado, sob regimes de propriedade diversos. No Brasil, não há tradição de promoção de tão necessário sistema público de provisão de habitação para locação social. Tal fato ocorre menos por problemas econômicos, do que políticos e ideológicos. Este artigo discute dois sistemas nacionais de provisão habitacional – o das moradias militares e o do Programa de Arrendamento Residencial, PAR – no sentido de buscar encontrar pistas para o desenvolvimento de um setor de locação social no país. Dois outros sistemas são também apresentados: o do crescimento das Housing Associations e concomitante declínio da Council housing no Reino Unido, e o sistema público em voga em Hong Kong, considerado aqui isoladamente da China por ser uma Região Administrativa Especial. Na pesquisa da qual originou este artigo, vários aspectos dos quatro casos foram analisados, para, de sua análise, retirar os elementos formadores de uma proposta coerente e abrangente para o desenvolvimento de um setor público de locação social no país. Aqui é dada especial ênfase ao sistema de gestão e manutenção do estoque habitacional, que garante a sua longevidade e resiliência. 

Palavras-chave: Locação social, Política habitacional, Vilas militares, Hong Kong, Reino Unido, Brasil.

ABSTRACT

In developed countries, such as the UK, France, Sweden and Canada, or even in less developed countries, such as India, Malaysia and China, there are systems of housing provision that include social rental housing as one of their major pillars. For different reasons, a mixed housing provision system is necessary, be that to promote homeownership or to promote rental housing – in private or public hands. In Brazil, however, there has been little effort to establish a proper public social rental housing system. This is less because of economic restrictions than for political and ideological reasons. This paper discusses two systems of housing provision in Brazil – that of the Armed Forces and the PAR (Programa de Arrendamento Residencial). Two other international social housing systems are analyzed – the one in the UK and the other in Hong Kong. The analysis of all four cases is here held in order to look for hints for the making of proposal for a social rental housing sector in Brazil. Several aspects were analyzed, especially their management formats, including repair and maintenance policies, that grant housing stocks longevity and resilience in the urban environment.

Key words: Social rental housing, Housing policy, Military housing, Hong Kong, United Kingdom, Brazil.

RÉSUMÉ

Dans les pays économiquement plus développés, comme le Royaume Uni, la France, la Suède et le Canada, où même dans les pays en développement, comme l’Inde, la Malaisie et la Chine, nous trouvons des systèmes de provision d’habitation qui incluent la location sociale comme un de ses piliers. Pour de différentes raisons, un système mixte de provision d’habitation est nécessaire, produit d’initiatives privées et publiques, dirigées aussi bien vers la promotion de l’acquisition de propriété ainsi que vers la location sociale et commerciale sous différents régimes de propriété. Le Brésil n’a pas de tradition dans la promotion de tel système public, aussi nécessaire soit-il. Ce fait découle moins de problèmes économiques que d’ordre politique et idéologique. Cet article discute deux systèmes nationaux de provision d’habitation – ceux des  habitations militaires et celui du PAR (Programa de Arrendamento Residencial). Deux autres systèmes sont aussi présentés : celui de l’essor des Housing Associations et subséquent déclin des Council housing au Royaume Uni, et celui du système public d’habitation à Hong Kong. L’analyse de ces quatre cas constitue la base pour une proposition de développement du secteur public de location sociale au Brésil. Plusieurs aspects sont analysés, surtout les formes de gestion, y compris les politiques de réparation et manutention, ce qui assure la longévité et la résilience des provisions d’habitation en milieu urbain. 

Mots-Clés: Loyer social, Politique habitationnelle, Habitation militaire, Hong Kong, Royaume Uni, Brèsil.

Author Biography

Márcio Moraes Valença, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Natal (RN)
Professor Titular do Departamento de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Doutor em Geography/Urban and Regional Studies (Subject Group/CDE - University of Sussex, 1997). Realizou estágio de pós-doutoramento durante dois anos no The London School of Economics and Political Science (1998-2000). Atualmente é membro do conselho editorial da revista Geoforum (0016-7185). É professor do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais e no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFRN. É o Editor da revista VIVÊNCIA (0104-3064) desde 2002. É parecerista ad hoc de várias revistas, incluindo Urban Studies, International Development Planning Review e International Journal of Urban and Regional Research. Realiza pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, com ênfase em desenvolvimento urbano, política habitacional, estudos da habitação, economia política da urbanização e cidade. Bolsista Produtividade CNPq.
Published
18/12/2014
How to Cite
VALENÇA, Márcio Moraes. ALTERNATIVA DE PROVISÃO HABITACIONAL NO BRASIL E NO MUNDO (housing provision alternatives in Brazil, Hong Kong and the United Kingdom). Mercator, Fortaleza, v. 13, n. 3, p. 7-23, dec. 2014. ISSN 1984-2201. Available at: <http://www.mercator.ufc.br/mercator/article/view/1410>. Date accessed: 30 mar. 2020.
Section
ARTICLES

Keywords

Locação social, Política habitacional, Vilas militares, Hong Kong, Reino Unido, Brasil.