BASES METODOLÓGICAS E CRITÉRIOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO SABIAGUABA, FORTALEZA, BRASIL (methodological bases and criteria for environmental Licensing in Conservation Units from Sabiaguaba, Fortaleza, Brazil)

  • Antônio Jeovah Andrade de Meireles Universidade Federal do Ceará

Abstract

Os estudos foram realizados de modo a evidenciar procedimentos metodológicos elementares para fundamentar abordagem sistêmica aplicada ao licenciamento ambiental. Para contemplar abordagem integrada os levantamentos empíricos foram aplicados nas Unidades de Conservação (UCs) de Sabiaguaba, litoral sudeste da cidade de Fortaleza/CE. Por tratarem-se de UCs de usos sustentável e de proteção integral dispostas em territórios em franco processo de ocupação urbana, a abordagem proposta evidencia procedimentos administrativos para o licenciamento em sistemas ambientais especiais. Por conta dessas complexas interveniências das demandas relacionadas ao controle social na gestão de UCs, foi possível introduzir critérios para ampliar as funções socioambientais dos componentes da paisagem. Como resultado, uma contribuição específica para evidenciar práticas coletivas de planejamento e gestão tendo em conta a introdução da proposição metodológica denominada de Método Fator Verde (MfV).

Palavras-chave:  Unidades de Conservação (UCs), Funções dos sistemas ambientais, Geomorfologia costeira, Licenciamento ambiental.

ABSTRACT

Empirical surveys were applied in Sabiaguaba protected area (UCs) to support the systems approach applied to environmental licensing. The studies were conducted to create basic methodological procedures for UCs of sustainable use and integral protection in areas with strong urban occupation, located on the southwest coast of the city of Fortaleza, Ceará State, Brazil. The proposed approach shows the administrative procedures for licensing in special environmental systems. Considering the complex relationships between social control and management of conservations units, it was introduced a structural criteria to enlarge the social and environmental functions of the landscape´s components. As a result, this article introduces specific contribution to demonstrate collective practices of planning and management environmental protected areas (UCs), presenting the proposed methodology Green Factor Method (MFV).

Key words: Conservation Units (UCs), Environmental systems functions, Coastal geomorphology, Environmental licensing.

RESUMEN

Los estudios se realizaron con el objetivo de elaboración de procedimientos metodológicos básicos para fundamentar enfoque sistémico aplicado al licenciamiento ambiental. Para desarrollar a la aplicación empírica el enfoque integrado se ha aplicado en las unidades de conservación (UCs) de Sabiaguaba, costa sureste de la ciudad de Fortaleza, Ceará, Brasil. Por hacer parte de unidades de los tipos de uso sostenible y protección integral y ubicadas en territorios con fuerte proceso de ocupación urbana, el enfoque propuesto muestra los procedimientos administrativos para la concesión de licencias en sistemas ecológicos especiales. Debido a las  complejas relaciones de las demandas institucionales y de las del control social para la gestión de las UCs, fue posible introducir criterios para ampliar y consolidar las funciones sociales y ambientales de los componentes del paisaje. Como resultado, una contribución específica para las prácticas  de planificación y gestión colectivas a través de la aplicación de la propuesta metodológica asignada de Método de Factor Verde (MfV).

Palabras clave: Unidades de conservación ambiental, Funciones y servicios ambientales, Geomorfología costera, Licencias ambientales.

Author Biography

Antônio Jeovah Andrade de Meireles, Universidade Federal do Ceará
Professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC) e dos Programas de Pós-graduação em Geografia e em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA). Doutor em Geografia pela Universidade de Barcelona (2001). Desenvolve pesquisas em Geociências, com ênfase em Geografia Física e Geomorfologia e atuando principalmente nos seguintes temas: indicadores geoambientais de flutuações do nível relativo do mar e mudanças climática, mapas temáticos e evolução geoambientalda planície costeira, planejamento e gestão, impactos socioambientais de grandes empreendimento no litoral, Justiças Ambiental e Climática. Pesquisador do CNPq.
Published
08/01/2015
How to Cite
MEIRELES, Antônio Jeovah Andrade de. BASES METODOLÓGICAS E CRITÉRIOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO SABIAGUABA, FORTALEZA, BRASIL (methodological bases and criteria for environmental Licensing in Conservation Units from Sabiaguaba, Fortaleza, Brazil). Mercator, Fortaleza, v. 13, n. 3, p. 139-158, jan. 2015. ISSN 1984-2201. Available at: <http://www.mercator.ufc.br/mercator/article/view/1480>. Date accessed: 06 apr. 2020.
Section
ARTICLES

Keywords

Unidades de Conservação (UCs), Funções dos sistemas ambientais, Geomorfologia costeira, Licenciamento ambiental.