CAMINHOS PARA UMA GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS ENERGÉTICOS DE MATRIZ RENOVÁVEL (PARQUES EÓLICOS) NO NORDESTE DO BRASIL /// \\\ TOWARD PARTICIPATORY MANAGEMENT OF RENEWABLE ENERGY RESOURCES (WIND-FARM) IN NORTHEASTERN BRAZIL

Abstract

Apesar da energia eólica ser considerada uma matriz energética “limpa”, estudos apontam que a implantação de parques eólicos no Nordeste brasileiro está causando diversos impactos sociais e ambientais negativos às populações que vivem no litoral. Esta pesquisa teve como intuito demonstrar que o investimento em energia eólica no Brasil, com enfoque no estado do Ceará, apesar de ter sido forjado a partir de um discurso conservacionista e regionalista, na realidade, direciona os benefícios da geração de energia eólica para grupos externos, com ausência de retorno financeiro local e, de forma mais agravante, causando prejuízos materiais e imateriais aos moradores que vivem próximo às usinas instaladas. O estudo revelou que as leis que regem o ordenamento da atividade no Brasil facilitam a implantação dos parques eólicos em detrimento da boa aceitação popular, sendo comumente utilizados mecanismos para “invisibilizar” os moradores locais. No final, foram sugeridas medidas para um melhor gerenciamento das políticas de implantação de parques eólicos no Ceará, de modo a possibilitar que as comunidades locais sentem à mesa de negociação e se beneficiem diretamente com os lucros do mercado de geração de energia eólica.

Palavras chave: Energia Eólica; Políticas Públicas; Nordeste do Brasil; Impactos Sociais.

Abstract

Although wind power is a “clean” energy source, studies show that wind-farm implementation in northeastern Brazil is causing diverse social and negative environmental impacts to people who live in coastal areas. This research aims to demonstrate that even though investments in Brazilian wind power, especially Ceará state, were based on a conservationist and regionalist discourse, wind power benefits actually flow to outside groups without financial returns accruing locally, and, even worse, causing material and non-material damages to people who live near wind farms.  This study reveals that laws regulating wind-power development in Brazil facilitate the implementation of wind farms to the detriment of broad social acceptance because it is a means to make local residents “invisible”. Finally, we suggest measures for better control of policies for wind-farm development in Ceará that would make it possible management for communities to negotiate as equals with wind-power investors.  

Key words: Wind Energy, Wind energy; Public Policies; Northeastern Brazil, Social Impacts.

Resumen

Aunque la energia eólica sea considerada como una fuente energética “limpia,” las investigaciones muestran que la implantación de campos eólicos en el nordeste brasileño está generando diversos impactos sociales e ambientales negtivos a las poblaciones que se encuentran en el litoral. En esta investigación mostramos que las inversiones en energia eólica en el Brasil, especialmente en el estado de Ceará, generan beneficios a los grupos externos, sin contribución financiera local y, para agravar la situación, generan daños materiales y no materiales a la población local que vive cerca de los campos eólicos. Se evidenció ademas, que las leyes sobre la energia eólica en el Brasil facilitan la construcción de campos eólicos en contra del apoyo social popular, siendo utilizados mecanismos para “invisibilizar” a los habitantes locales.  Finalmente, se destacan medidas para la planificación y el mejor ordenamiento de los campos eólicos en Ceará para que las comunidades locales puedan negociar de igual con los inversionistas.

Palabras clave: Energia eólica; Políticas públicas; Impactos sociales; Nordeste del Brasil.