PROTEÇÃO AMBIENTAL PARA QUEM? A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA ECOLOGIA CONTRA O DIREITO À MORADIA /// \\\ ENVIRONMENTAL PROTECTION FOR WHOM? THE INSTRUMENTALIZATION OF ECOLOGY AGAINST THE RIGHT TO HOUSING

  • Marcelo Lopes de Souza Universidade Federal do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro (RJ)

Abstract

O artigo possui dois objetivos principais: a) apresentar e discutir brevemente alguns termos técnicos, conceitos e abordagens que merecem ser alvo de maior atenção por parte dos pesquisadores brasileiros que se dedicam aos estudos urbanos a partir de uma perspectiva preocupada com a justiça social e os obstáculos que a limitam ou impedem; b) esboçar uma agenda de pesquisa a respeito dos conflitos pelo uso do solo vinculados à área de fricção ideológica entre direito à moradia e proteção ambiental. Após uma discussão introdutória sobre o conceito de justiça ambiental e sua relevância para as lutas sociais, contextualizando a análise nos marcos do tema da “ecogeopolítica urbana”, é oferecido um tratamento crítico da noção de “risco ambiental”.  Finalmente, como lastro empírico principal do artigo, fornece-se uma apresentação de um caso emblemático de instrumentalização conservadora do discurso da “proteção ambiental”: as ameaças de remoção que vêm sofrendo moradores de favelas da “zona de amortecimento” do Parque Nacional da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro.

Palavras-chaves: Proteção ambiental; Justiça ambiental; Ecogeopolítica urbana; Rio de Janeiro.

Abstract

This article has two main objectives: a) to briefly present and discuss some technical terms, concepts and approaches that deserve to receive more attention on the part of those Brazilian researchers who devote themselves to the field of urban studies from a perspective concerned with social justice (and with the obstacles that constrain or prevent it); b) to outline a research agenda regarding the conflicts over land use linked to the ideological friction between the right to housing and environmental protection. After an introductory discussion on the concept of environmental justice and its relevance to social struggles - contextualising the analysis with help of the concept of ‘urban eco-geopolitics’ -, it is offered a critical treatment of the term ‘environmental risk.’ Finally, as the main ‘laboratory’ that provides empirical support for the arguments developed in the text, the paper presents what can be understood as an emblematic case study of conservative exploitation of the discourse of ‘environmental protection’: the threat of forced eviction under which favela dwellers of the ‘buffer zone’ of the Tijuca National Park (Rio de Janeiro) have suffered.

Key words: Environmental protection; Environmental justice; Urban eco-geopolitics; Rio de Janeiro.

Resumen

El artículo tiene dos objetivos principales: a) presentar brevemente y discutir algunos términos técnicos, conceptos y enfoques que merecen recibir más atención por parte de los investigadores brasileños que se dedican a los estudios urbanos desde una perspectiva preocupada con la justicia social (y con los obstáculos que la limitan o impiden); b) definir una agenda de investigación en relación con los conflictos por el uso del suelo vinculados a la fricción ideológica entre el derecho a la vivienda y la protección del medio ambiente. Después de una discusión introductoria sobre el concepto de justicia ambiental y su importancia para las luchas sociales, contextualizando el análisis en los marcos del tema de la “ecogeopolítica urbana”, se ofrece un tratamiento crítico de la expresión “riesgo ambiental”. Por último, como apoyo empírico principal del trabajo, se ofrece una presentación de un caso emblemático de explotación conservadora del discurso de la “protección del medio ambiente”: las amenazas de desplazamiento que han sufrido los habitantes de favelas ubicadas en la “zona tampón” del Parque Nacional da Tijuca en la ciudad de Río de Janeiro.

Palabras clave:: Protección del medio ambiente, Justicia ambiental, Eco-geopolítica urbana, Río de Janeiro.

Author Biography

Marcelo Lopes de Souza, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro (RJ)
Doutor em Geografia (área complementar: Ciência Política) pela Universität Tübingen (Alemanha) (1993). ///// Foi professor convidado na Technische Universität Berlin (2005), na Universidad Nacional Autónoma de México/UNAM (2008 e 2012), na Europa-Universität Viadrina em Frankfurt (Oder) (2009-2010) e na Universidad Autónoma de Madrid (2013-2014), e pesquisador convidado na Universität Tübingen (1996 e 2000-2001) e na University of London (1999). Atualmente é Professor Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro. ///// Agraciado com o Prêmio da Arbeitsgemeinschaft Lateinamerika-Forschung(ADLAF)/Sociedade Alemã de Pesquisas sobre a América Latina, por sua tese de doutorado, em 1994. Agraciado com o Prêmio Jabuti (categoria Ciências Humanas e Educação) em 2001, por seu livro "O desafio metropolitano". Finalista do Prêmio Jabuti (categoria Ciências Sociais) em 2009, por seu livro "Fobópole". Agraciado com o Diploma do Mérito do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro (CREA-RJ). ///// Foi o coordenador latino-americano do projeto internacional "The Solidarity Economy North and South: Energy, Livelihood and the Transition to a Low-Carbon Society", financiado pela British Academy (2011-2013), e pertence à Comissão de Coordenação do projeto internacional "Contested_Cities: Contested Spatialities of Urban Neoliberalism. Dialogues between Emerging Spaces of Citizenship in Europe and Latin America", financiado pela União Europeia (2012-2016). É membro da Comissão Organizadora da "Megacity Taskforce" da União Geográfica Internacional (UGI). ///// Membro do corpo editorial das revistas "Cidades" (Brasil), desde 2008, "Antipode" (EUA/Inglaterra), entre 2010 e 2014, e "sub\urban. zeitschrift für kritische stadtforschung " (Alemanha), desde 2012, além de ser editor-associado da revista "City" (Inglaterra) desde 2010, membro do Conselho Editorial da coleção de livros "Cómo pensar la geografía", da Editorial Itaca (Cidade do México), desde 2011, e membro do International Editorial Board da coleção de livros "Transforming Capitalism", da editora Rowman & Littlefield International (Londres), desde 2014. ///// Tem dedicado sua atenção profissional ao estudo dos vínculos entre mudança social e organização espacial. Temas principais (no contexto da linha de pesquisa "Espaço geográfico, heteronomia e autonomia"): 1) o espaço no pensamento e na práxis libertários; 2) ecologia social e justiça ambiental; 3) espacialidade das lutas sociais (identidades, agendas e práticas espaciais dos ativismos, protestos e formas de resistência à heteronomia); 4) potencialidades, limitações e riscos dos esquemas de participação popular coordenados pelo Estado no planejamento e na gestão urbanos; 5) violência e medo como obstáculos para o desenvolvimento sócio-espacial.
Published
12/02/2016
How to Cite
SOUZA, Marcelo Lopes de. PROTEÇÃO AMBIENTAL PARA QUEM? A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA ECOLOGIA CONTRA O DIREITO À MORADIA /// \\\ ENVIRONMENTAL PROTECTION FOR WHOM? THE INSTRUMENTALIZATION OF ECOLOGY AGAINST THE RIGHT TO HOUSING. Mercator, Fortaleza, v. 14, n. 4, p. 25-44, feb. 2016. ISSN 1984-2201. Available at: <http://www.mercator.ufc.br/mercator/article/view/1827>. Date accessed: 29 mar. 2020.

Keywords

Environmental protection; Environmental justice; Urban eco-geopolitics; Rio de Janeiro; Proteção ambiental; Justiça ambiental; Ecogeopolítica urbana.