INSTITUIÇÔES E QUESTÃO AMBIENTAL: Conselhos Municipais de Meio Ambiente no Paraná (institutions and environmental issues: local environmental councils in paraná state)

  • Fabio de Oliveira Neves Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE

Abstract

As instituições estatais e a sua regulamentação sobre o território são temas indispensáveis para o estudo da relação entre a sociedade e o ambiente. Neste artigo, destaca-se a institucionalização da questão ambiental, com foco sobre a situação dos conselhos municipais de meio ambiente no Estado do Paraná, reconhecendo-os como instituições importantes na escala local, notadamente pelo seu caráter participativo. É, portanto, no município que a proximidade da política abre a possibilidade de inserção dos temas ambientais mais urgentes nas agendas locais, pelos conselhos. Assim, se aposta no desenvolvimento e na consolidação destes fóruns participativos para a definição de prioridades relacionadas à questão ambiental. Os conselhos municipais de meio ambiente são instituições bem difundidas e consolidadas no território paranaense?  Estão em operação ou existem apenas formalmente? Quais são as funções destes conselhos? Estas questões fizeram parte das inquietações que originaram o artigo.
 
Palavras-chave: conselhos municipais de meio ambiente; questão ambiental; instituições.

ABSTRACT
The state institutions and their regulation over the territory are keys themes to the study of the relationship between society and the environment. This work studies the institutionalization of the environmental issue and makes a diagnosis about the local environmental councils of the Paraná State, recognizing them as important institutions in the local scale. Thus, the proximity of the local politics opens the opportunity of insert the environmental themes on the political agenda, by the councils. So, the emphasis of this article is on the development and consolidation of these participative forums to define the priorities about the environmental issue. Are local environmental councils institutions well disseminated and consolidated in the Paraná’s territory?  Are they in activity or exist only formally? Which are their functions? These questions form part of the concerns that gave rise to article.

Key words:  local environmental councils; environmental issue; institutions.

RÉSUMÉ
Les institutions publiques et sa réglementation sur le territoire sont des thèmes indispensables pour l’étude des relations entre la société et l’environnement. Dans cet article, on expose l’institutionalité de la question environnementale, materialisé sur la situation des conseils municipaux de l’environnement dans l’état du Parana – Brésil, parce que sont des institutions importants dans l’échelle locale, pour sa caractéristique participative. Dans cette échelle, la proximité de la politique ouvre la possibilité de l’insersion du thème environnemental dans le discussion publique, pour les conseils. Ces sont centrales pour le développement et la consolidation des forums participatifs pour la définition des priorités des populations. Les conseils municipaux de l’environment sont institutions bien distribués et consolidés dans le territoire du Parana? Ils sont en fonctionnement ou ils n’existent que formalement? Quels sont les attributions des conseils? Ces questions font part de les inquiétudes que donne origine au article.

Mots-clefs: conseils municipaux de l’environnement; question environnementale; institutions.


DOI: 10.4215/RM2009.0817.0011

Author Biography

Fabio de Oliveira Neves, Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE
Professor do Colegiado de Geografia da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE. Doutorando em Geografia da UFPR. Mestre pela UFRJ.
Published
28/02/2010
How to Cite
NEVES, Fabio de Oliveira. INSTITUIÇÔES E QUESTÃO AMBIENTAL: Conselhos Municipais de Meio Ambiente no Paraná (institutions and environmental issues: local environmental councils in paraná state). Mercator, Fortaleza, v. 8, n. 17, p. 147 a 162, feb. 2010. ISSN 1984-2201. Available at: <http://www.mercator.ufc.br/mercator/article/view/283>. Date accessed: 03 july 2020.
Section
ARTICLES