ANALYSIS OF THE MAIN TOURISM PUBLIC POLICIES IN MOZAMBIQUE
Abstract
The main aim of this research is to identify the main tourism public policies in Mozambique and to reflect on their role and applicability in reducing poverty in vulnerable communities, essentially to understand how they are implemented and what their level of applicability is. Methodologically, bibliographical and documentary research was applied; this is qualitative research and for data analysis we opted for content analysis to encompass the content presented in the various sources that represent tourism public policies and their role in alleviating poverty and promoting development. The main public policies analyzed were the Tourism Law, Tourism Policy and the Strategic Plan for Tourism Development (1st and 2nd). Regarding the policies consulted, it can be said that Mozambique has good public policies and the main ones adopt tourism as a factor in alleviating poverty and promoting development, but there is little empirical evidence that these objectives are being implemented on a large scale and effectively, as the participatory process and involvement of local communities in their design and implementation leaves something to be desired. There are also questions about the quality of jobs in the sector and their sustainability, given that they are very seasonal and often not legally linked to their employers.
Keywords: Tourism Public Policies; Poverty Alleviating and Development Promotion; Local Community
References
ASHLEY, C.; BOYD, C.; GOODWIN, H. Pro-poor tourism: Putting poverty at the heart of the tourism agenda. Natural Resource Perspectives. International Journal of Tourism Research 51p, 1–6, 2000.
ASHLEY, C.; JONES, B. Joint ventures between communities and tourism investors: Experience in southern Africa. International Journal of Tourism Research 3 (2), 407–423, 2001.
AZEVEDO, F. F.; FIGUEIREDO, S. L.; NÓBREGA, W. R. de M. e MARANHÃO, C. H. da S. Turismo em Foco: globalização e políticas públicas. In: AZEVEDO, F. F.; FIGUEIREDO, S. L.; NÓBREGA, W. R. de M.; MARANHÃO, C. H. da S. Turismo em Foco. Belém: NAEA, 2013.
AZEVEDO, H. A. M. A. A segurança em territórios turísticos: o caso do município de Inhambane em Moçambique. 2014. Tese de Doutoramento (Programa de Pós-Graduação em Geografia do Instituto de Estudos Sócio ambientais) – Universidade Federal de Goiás, Goiânia, Brasil, 2014.
AZEVEDO, H. NHANTUMBO S.; BANZE E. Políticas Públicas e o Desenvolvimento do Turismo em Moçambique: Análise da Implementação do Plano estratégico do Município de Inhambane (2009-2019). Universidade Eduardo Mondlane. Moçambique, 2017.
BANCO MUNDIAL. Managing Risk, Promoting Growth: Developing Systems for Social Protection in Africa: The World Bank’s Africa Social Protection Strategy 2012-2022, Washington, DC.,2012.
BARDIN, L. Análise do conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BENJAMIM, L. F. Estratégias para a conceção e desenvolvimento de produtos turísticos no Município de Inhambane (Moçambique). Dissertação de Mestrado em Turismo especialização em gestão estratégica de destinos turísticos. Pela Escola Superior de Hotelaria e Turismo de Inhambane, Portugal. 2016. Available in: https://comum.rcaap.pt/bitstream/10400.26/18229/1/2016.04.009_.pdf
BRAMWELL B. e LANE B. Critical research on the governance of tourism and sustainability. Journal of Sustainable Tourism. Routledge, Vol 19 411-421, 2011.
CHRISTIE, I.T. Tourism, growth and poverty: Framework conditions for tourism in developing counties. Tourism Review 57 (1/4), 35–41, 2002.
COUTINHO, A. C. A. Políticas públicas, desenvolvimento local e participação social nas instancias de governança associadas ao turismo no Rio Grande do Norte. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-graduação em Turismo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015.
COUTINHO, A. C. A., AZEVEDO, F. F. e NÓBREGA, W. Articulação de Rede Social no Processo de Desenvolvimento Turístico: O Caso no Rio Grande do Norte/Brasil. Revista Turismo Visão e Ação, 2020.
COUTINHO, A. e NÓBREGA, W. Governance in tourist destinations - challenges in modern Society RBTUR. Research Gate, 2019. Available in: https://www.researchgate.net/publication/335840743.
D’ANGELIS, B. C. S.; SILVA, R. F. de C. e. Alívio da Pobreza Através do Turismo Sustentável: análise do Plano Amanhecer da Paraíba. Revista Turismo em Análise. Vol. 25, n1, 2014.
DELOITTE; TOUCHE, IIED; ODI. Sustainable Tourism and Poverty Elimination: A Report for the Department for International Development. UK: DFID, 1999.
DENCKER, A. F. M. Planejamento e gestão em turismo e hospitalidade. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2004.
DIAS, R. Planejamento do turismo: política e desenvolvimento do turismo no Brasil. São Paulo: Atlas, 2003.
DOMINGOS, C. T. Políticas públicas de promoção turística e desenvolvimento local sustentável: um estudo de caso em Vilankulos/Moçambique. 2012. 139 p. Dissertação (Mestrado em Ciências) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.
DREDGE, D.; JENKINS, J. Stories of Practice: Tourism Policy and Planning. New Spaces of Tourism Planning and Policy New Spaces of Tourism. Ashgate publishing printing, 2011.
DYE, T. R. Mapeamento dos modelos de análise das políticas públicas. In: Heidemann, F. G.; Salm, J. F. Políticas públicas e desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. 2 eds. Brasilia. Unb, p. 99-128, 2010.
FERRÃO, V. Compreender Moçambique: política, economia e fatos básicos. Maputo: Diname, 2002.
FIAS – Foreign Investment Advisory Service. The tourism sector in Mozambique: a value chain analysis, 2006. Available in: http://www.acismoz.com/wpcontent/uploads/2017/06/000009.pdf.
FLEURY, S. Redes de políticas: novos desafios para a gestão pública. Administração em Diálogo, (7), 77–89, 2005.
FRATUCCI, A. C. A dimensão espacial nas políticas públicas brasileiras de turismo. In. T. D. Pimentel, M. L. Emmendoerfer & E. L. Tomazzoni. Gestão pública do turismo no Brasil. (pp. 39-64). Caxias do Sul: Educs, 2014.
GOELDNER, C. R.; RITCHIE, J. R. B; MCINTOSH, R. W. Turismo: princípios, práticas e filosofias. 8. ed. Porto Alegre: Bookman, 2002.
HALL, C. M. e TUCKER, H. Tourism and Postcolonialism: Contested discourses, identities and representations. Routledge. Otago, New Zealand, 2004.
HALL, C. M. Planejamento Turístico: políticas, processos e relacionamentos. São Paulo: Contexto, 2001.
HALL, C. M.; JENKINS, J. Turismo e política pública. In: LEW, A.; Hall, C.; Williams, A. Compêndio de Turismo. Lisboa: Ciência e Técnica. p. 587-602, 2007.
HOLDEN, A. Tourism, Poverty, and Development. New York: Routledge, 2013.
HUMBOLDT-UNIVERSITÄT ZU BERLIN - HUB. Gestão de zonas costeiras e turismo: contribuição para a redução da pobreza, transformação de conflitos de meio ambiente em Inhambane/ Moçambique. Berlim: HUB, 2002.
IMF – International Monetary Fund. World Economic Outlook. Navigating Global Divergences. Washington, DC. October, 2023. Available in: https://www.imf.org/en/Publications/WEO/Issues/2023/10/10/world-economic-outlook-october-2023.
INATUR – Instituto Nacional do Turismo. Descubra Moçambique. Maputo: INATUR, 2014.
IRVING, M. A. Participação, inclusão social e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: por uma nova ética em projetos turísticos. In: IRVING, M. A.; AZEVEDO, J; LIMA, M. A. G. (orgs.) Turismo: ressignificando sustentabilidade. Rio de Janeiro: Folio Digital, Letra e Imagem. pp. 57 – 90, 2018.
LAVILLE, C.; DIONNE, J. A construção do saber: manual de metodologia de pesquisa em ciências humanas. Belo Horizonte (MG): UFMG, 1999.
LISTER, R. Poverty and Social Justice: recognition and respect. Third Bevan Foundation Annual Lecture. The Bevan Foundation Aneurin Bevan House 40. Castle Street Tredegar, 2004. Available in: https://www.bevanfoundation.org/wp-content/uploads/2011/12/Ruth-Lister-2004.pdf.
LYNN, L. E. Designing Public Policy: A Casebook on the Role of Policy Analysis. Santa Monica,
Calif.: Goodyear, 1980.
MARRUPI, A. Caracterização socioeconômica e desigualdades regionais em Moçambique 1997 e 2003. 97f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2007.
MAXLHAIEIE, P. J. A atividade turística no processo de Urbanização das cidades moçambicanas. Tese (Programa Doutoral em Planeamento do Território, apresentada ao Departamento de Engenharia Civil) – Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, Portugal, 2021.
MAX-NEEF, M. A. Desarollo a Escala Humana: conceptos, aplicaciones y algunas reflexiones (2ª ed). Nordan e Icaria, 1998.
MAX-NEEF, M. A. Desarrollo a escala humana. Barcelona: Icaria Editorial, 2012.
MOÇAMBIQUE – Instituto Nacional do Turismo. Descubra Moçambique. Maputo. INATUR, 2014.
MOÇAMBIQUE – Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Turismo em Moçambique 2004-2013. Ministério do Turismo de Moçambique. Maputo, 2004.
MOÇAMBIQUE – Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Turismo em Moçambique 2015-2024. Ministério da Cultura e Turismo de Moçambique. Maputo, 2015.
OCDE. Governança multinível para políticas de desenvolvimento regional mais eficazes. In: Relatório territorial da OCDE: Brasil. OECD Publishing. 161 – 231, 2013. Available in: https://10.1787/97892641890558-pt.
PETERS, B. G. American Public Policy. Chatham, N.J.: Chatham House, 1986.
PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Relatório de desenvolvimento humano: a próxima fronteira, o desenvolvimento humano e o antropoceno. 1 UN Plaza, New York, NY 10017 USA, 2020.
PNUD (Brasil) – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. ODS (objetivos do Desenvolvimento Sustentável) em Ação, 2023. Available in: https://www.undp.org/pt/brazil/objetivos-de-desenvolvimento-sustentavell.
SCHEYVENS. Exploring the tourism- poverty nexus. In: Hall, M.C. (ed.) Pro-Poor Tourism: Who Benefits? Perspectives on Tourism and Poverty Reduction, Channel View Publications, Clevedon, pp. 121 – 44, 2007.
SCHNEIDER, V. Redes de políticas públicas e a condução de sociedades complexas. Civitas - Revista de Ciências Sociais, v. 5. n. 1, jan.-jun. 2005. Available in: https://www.researchgate.net/publication/2772299660.
SEKI, K. A study on the process of regional tourism management in collaborations between public and private sectors. Transactions on Ecology and the Environment, 1, 339-349, 2013.
SEN, A. K. Development as Freedom. Oxford: Oxford University Press, 2000.
SHARPLEY, R. Tourism Development and the Environment: Beyond Sustainability? Routledge, London, 2009.
SILVA da, J. J. Turismo em Moçambique: oportunidades, desafios e riscos. Universidade Pedagógica de Maputo. AbeÁfrica: Revista da Associação Brasileira de Estudos Africanos, v.03, n.03, 2019.
SOARES, A. S. Turismo e desenvolvimento no município de Maragogi/AL: um olhar sobre os processos de participação social, democracia e cidadania. Tese (Programa de Pós-graduação em Turismo) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2019.
SOARES, A. S.; AZEVEDO F. F. Turismo e território no Município de Maragogi-al, Brasil: processo de participação social e o desenvolvimento local. Revista Rosa dos Ventos - Turismo e Hospitalidade, 2020. Available in: https://www.researchgate.net/publication/3385368005.
SOLHA, K. T. Política de Turismo: desenvolvimento e implementação, in RUSCHMANN, D. V. de M., SOLHA, K. T. (orgs.) Planejamento Turístico. Barueri, SP: Manole, p. 89-102, 2006.
SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias. Porto Alegre, v. 8. n.16. 2006.
TEIXEIRA, E. C. O papel das políticas públicas no desenvolvimento local e na transformação da realidade. Revista AATR, 2002.
TOSUN, C. Expected nature of community participation in tourism development. Tourism Management 27 (3), 493–504, 2006.
TOSUN, C. Limits to community participation in the tourism development process in developing countries. Tourism Management 21 (6), 613–633, 2000.
TRAVERSO, D. T.; PATIAS, T. Z.; TOSELLI C. e da SILVA, L. D. Turismo e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: uma análise a partir da produção nacional e das políticas públicas brasileiras. Caderno Virtual de Turismo, vol. 23, núm. 1, 2023. Available in: https://www.redalyc.org/journal/1154/115474813007/html/.
TRETIN, F. Governança turística em destinos brasileiros: comparação entre Armação dos Búzios/RJ, Paraty/RJ e Bonito/MS. Pasos, 14(3), 645-658, 2016.
UNPD – United Nations Development Programme. Global multidimensional poverty index. Unpacking deprivation bundles to reduce multidimensional poverty. United Nations Development Programme and Oxford Poverty and Human Development Initiative, 2022. Available in: https://www.undp.org/turkiye/publications/2022-multidimensional-poverty-index-mppi.
URANO, D.; SIQUEIRA, F. e NÓBREGA, W. Articulação em redes como um processo de construção de significado para o fortalecimento do turismo de base comunitária. Caderno Virtual de Turismo, 16 (2), 200- 210, 2016. Available in: http://dx.doi.org/10.18472/cvt.16n2.2016.11733.
VELASCO G. M. Gestión pública Del turismo. La gobernanza. In Fernández, J. e Sánchez, Y. (Eds.). Gestión estratégica sostenible de destinos turísticos. Sevilla: Universidad Internacional de Andalucía. 2013.
VELASCO González, M. Gobernanza del turismo: retos y estrategias de las redes de destinos turísticos. XV Congreso AECIT Dinámicas de Transformación Del Turismo En El Siglo XXI, 1–13, 2010. Available in: http://www.aecit.org/uploads/public/congresos/15/C15.pdf.
VICO, V. C. C.; AZEVEDO, F. F.; VICO, R. P. A internacionalização do turismo e a dinâmica territorial no arquipélago de Bazaruto em Moçambique. PARA ONDE!? Edição especial - Geografia(s) do turismo, V. 16, N. 02, P. 93-113, 2022. Available in: https://seer.ufrgs.br/index.php/paraonde/article/view/122221/84424.
WAN, Y. K. P., e BRAMWELL, B. Political economy and the emergence of a hybrid mode of governance of tourism planning. Tourism Management, 50, 316–327, 2015. Available in: https://doi.org/10.1016/j.tourman.2015.03.0110.
ZENG, B., CARTER, R.W., LACY, T. & BAUER, J. Effects of tourism development on the local poor people: Case study in Taibai Region China. Journal of Services Research 5 (S), 131–148, 2005.
ZHAO W. & RITCHIE J. R. B. Tourism and Poverty Alleviation: An Integrative Research Framework, Current Issues in Tourism, 10:2-3, 119-143, 2008.
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