IMPLICAÇÕES SOCIOESPACIAIS, ECONÔMICAS E JURÍDICAS DOS CONDOMÍNIOS FECHADOS HORIZONTAIS (socio-spatial, economic and legal implications of gated communities)

Resumo

O presente artigo aborda os Condomínios Fechados Horizontais (CFHs) no espaço urbano de João Pessoa, tendo como foco as implicações socioespaciais, econômicas e jurídicas decorrentes da instalação desses produtos imobiliários. Os CFHs representam novas formas espaciais que expressam as transformações do conteúdo social do espaço da capital paraibana. No Litoral Sul pessoense, há um grande estoque de terras não edificadas e não loteadas e de amenidades da natureza que são transformados em atributos de valorização econômica do solo urbano. Neste sentido, o artigo faz uma abordagem dialética para apontar as contradições socioespaciais geradas nesse processo de produção social do espaço. Sob o ponto de vista metodológico, é feito um exame do ordenamento jurídico que rege a expansão da cidade, assim como uma análise da atuação dos agentes capitalistas na produção do espaço urbano, para finalmente apontar a (i)legalidade dos CFHs em João Pessoa. Por fim, o artigo chama a atenção para processos como a redefinição do público e do privado na cidade atual e o crescente espraiamento da morfologia urbana gerado pelos CFHs.

Palavras-chaves: João Pessoa, condomínios fechados horizontais, segregação socioespacial, especulação imobiliária.

ABSTRACT
This article discusses horizontal gated communities (HGC) in the urban area of João Pessoa, focusing on the socio-spatial, economic and legal implications of the implementation of real estate products. The HGC represent new spatial forms that express the transformation of the social content of the space of the capital of Paraiba. In the South Coast of João Pessoa, there is a large stock of land not covered by buildings and not allotted and nature amenities that are transformed into attributes of economic valuation of urban land. In this sense, the article makes a dialectical approach to pinpoint the socio-spatial contradictions generated in the process of the social production of space. From the methodological point of view, it is conducted an examination of the legal system that governs the city’s expansion, as well as an analysis of the activities of the capitalist agents on the production of the urban space, to finally point to the (il)legality of HGC in Joao Pessoa. Finally, the article draws attention to processes such as the redefinition of public and private sectors in the city today and the growing sprawl of urban morphology generated by the HGC. 

Key words: Joao Pessoa, horizontal gated communities, socio-spatial segregation, real state speculation.  

RESUMEN
El presente artículo aborda las Urbanizaciones Cerradas Horizontales (UCHs) en el espacio urbano de João Pessoa, teniendo como foco las implicaciones socio-espaciales, económicas y jurídicas decurrentes de la instalación de esos productos inmobiliarios, las (UCHs) representan nuevas formas espaciales que expresan las transformaciones del contenido social del espacio de la capital paraibana. En el litoral sur pessoense, hay un gran stock de tierras no edificadas y no loteadas y de amenidades de la naturaleza que son transformadas en atributos de valorización económica de suelo urbano. En este sentido, el artículo hace un abordaje dialéctico para señalar las contradicciones socio-espaciales generadas en ese proceso de producción social del espacio. Sobre el punto de vista metodológico, es hecho un examen del ordenamiento jurídico que rige la expansión de la ciudad, así como un análisis de la actuación de los agentes capitalistas en la producción del espacio urbano, para finalmente señalar la (i)legalidad de las (UCHs) en João Pessoa. Finalmente, el articulo llama la atención para procesos como la redefinición de lo público y de lo privado en la ciudad actual y la  creciente expansión de la morfología urbana generada por las (UCHs).

Palabras-clave: João Pessoa, urbanizacione cerrada horizontale, segregación socio-espacial, especulación inmobiliaria.


DOI: 10.4215/RM2011.1021.0003