DESARTICULAÇÕES ENTRE POLÍTICAS URBANAS E INVESTIMENTOS EM CIDADES: contratação do PAC paraense (mismatches between urban policies and investments in cities: the negotiation of PAC in Pará State, Brazil)

Ana Claudia Duarte Cardoso

Ana Claudia Duarte Cardoso UFPA/ ITV DS

Resumen

Este texto discute a correspondência entre os objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e a racionalidade de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com foco no eixo Infraestrutura Social e Urbana. Sua argumentação é construída a partir das especificidades da cidade brasileira, do modo como políticas urbanas são formuladas participativamente e operadas através de um banco social, da discussão do papel econômico da habitação e infraestrutura urbana e da sua adoção no Brasil como ferramenta de desenvolvimento. Através de um caso concreto, as contratações realizadas pelo Governo do Estado do Pará, o texto apresenta os desafios ao acesso e à operação dos investimentos da primeira geração do PAC. Após quatro anos do início do processo, sugere uma avaliação e constata a necessidade de aproximação entre as concepções de investimentos e da PNDU, e sugere também uma agenda que contemple desde a incorporação de tendências de inserção das cidades brasileiras em seus respectivos contextos regionais até mudanças nas estratégias de operação das políticas urbanas em questão.

Palavras-chave: Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, Programa de Aceleração do Crescimento, Programa Minha Casa Minha Vida, Programas habitacionais.

Abstract

This article discusses the correspondence between Urban Development National Policy (PNDU) declared aims and the rationality of Acceleration of Growth Program (PAC) investments, directed to urban and social infrastructure. It unfolds from ideas such as Brazilian cities specificities, the participative formulation of urban policies and its operation through a social bank, and the discussion of economic roles of housing and urban infrastructure and its adoption as a tool for development in Brazil. It takes a real case, Pará State Government contracts, to present contradictions and challenges of PAC’s first generation of investments, and after four years from the beginning of the process, it suggests assessments, the need of approaching investment’s and PNDU’s conceptions, and an agenda with coverage ranging from trends related to insertion of Brazilian cities in their regional contexts, up to changes in operation strategies of the urban policies under analysis.

Key words: Brazilian National Urban Development Policy; Acceleration Growth Program, My House My Life Program, Housing Programs.

Resumen

Este artículo es una discusión sobre la correlación entre los objetivos de la Política Nacional de Desarrollo Urbano (PNDU) y la racionalidad de las inversiones del Programa de Aceleración del Crecimiento (PAC), centrado en el eje Infraestructura Social y Urbana. Su argumento es construido a partir de: las características específicas de la ciudad brasileña, la forma en la cual las políticas urbanas están formulados de manera participativa y operadas a través de un banco social, de la discusión del papel económico de la vivienda y de la infraestructura urbana y su adopción en Brasil como una herramienta de desarrollo. A través de un caso concreto, los contratos realizados por el Gobierno del Estado del Pará, el artículo presenta los retos de la contratación y gestión de las inversiones de la primera generación del PAC y, cuatro años después del inicio del proceso, sugiere una evaluación y la necesidad de acercamiento entre los conceptos de la inversión y el PNUD. Sugiere también una agenda que incluye desde la incorporación de las tendencias de la inserción de las ciudades brasileñas en sus respectivos contextos regionales hasta los cambios en las estrategias de operación de las políticas urbanas en cuestión.

Palabras clave: Programa Nacional de Desarrollo Urbano, Programa de Aceleración del Crecimiento, Programa Mi Casa Mi Vida, Programas de Vivienda.

DOI: 10.4215/RM2011.1022.0005

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doutora em Arquitetura pela Oxford Brookes University, UK (2002). Atuou como professora na FAU/UFPA e PPGEC/ UFPA desde 1995 e 2003, respectivamente, até 2009. Participou de pesquisas e atividades de extensão envolvendo diversos municípios do Pará entre 2003 e 2006. Esteve cedida ao Governo do Estado do Pará, onde assessorou a governadora de 2007 a 2009. Foi professora do Departamento de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, onde coordenou o Programa de Pós Graduação em Estudos Urbanos e Regionais. Retornou para a FAU UFPA, onde atua no PPGAU. É pesquisadora de produtividade do CNPQ. Atua principalmente nos seguintes temas: assentamentos informais, morfologia urbana, cidades amazônicas, planejamento e gestão. É pesquisadora do Instituto Tecnológico Vale Desenvolvimento Sustentável.Bolsista Produtividade CNPq.