POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR: o PAA e o PNPB (Public Policy for Agriculture Family: the PAA and PNPB)

  • Dinalva Donizete Ribeiro Universidade Federal de Goiás
  • Mariza Souza Dias Universidade Federal de Goiás

Abstract

 

As políticas públicas para a Agricultura Familiar, enquanto estratégia para o desenvolvimento do capitalismo no campo brasileiro, promovem tensões e conflitos para as famílias que as utilizam. Pautam-se em programas, ações e estratégias com o intuito de inserir as famílias nas cadeias produtivas, tornando-as adequadas ao sistema de mercado. Ao mesmo tempo em que essas políticas públicas negam a racionalidade camponesa, ocultam questões estruturais do campo, como a necessidade da reforma agrária, a exploração e expropriação da renda e os conflitos (re)existentes. Para tratar e analisar tais questões, com destaque para os conflitos que permeiam a relação entre políticas públicas e famílias camponesas, foram analisados os processos de implantação do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) e do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) em assentamentos rurais nos municípios de Jataí e Perolândia, na microrregião Sudoeste de Goiás. Os dados apresentados e discutidos compõem uma pesquisa vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Goiás, Campus Jataí, desde 2010.

Palavras-chave: Políticas Públicas, Assentamentos Rurais, Campesinato, Agricultura Familiar.

ABSTRACT

The public policy for Family Agriculture, as a strategy of capitalist development in Brazilian countryside promotes tensions and conflicts to the families that make use of them. This policy is based on programs, actions and strategies that aim to insert the families in the production process, making them suitable to the market system. At the same time it denies the peasant rationality, it hides structural issues of the field, such as the need for land reform, exploitation and expropriation of the wealth and conflicts (re)existents.  In order to handle and analyze such issues, highlighting the conflicts surrounding the relation between public policy and peasant families, it was analyzed the processes of implementation of the Production and Use of Biodiesel National Program (PNPB) and the Acquisition of Food from Familiar Agriculture Program (PAA), in rural settlements in Jataí and Perolândia, in the Southwest area of Goiás. The data presented and discussed make up a larger research bounded to the Graduation Program in Geography from Goiás Federal University, Campus Jataí, since 2010.

Key words: Public Policy, Rural Settlements, Peasant, Familiar Agriculture.

RÉSUMÉ

La politique publique pour l’Agriculture Familiale en tant que stratégie du développement du capitalisme, dans la campagne brésilienne amène à des tensions et des conflits les familles bénéficiaires. Cette politique est basée dans des programmes, actions et stratégies avec le but d’insérer les familles dans le processus productif, devenant ainsi mieux adaptées au système du marché. En même temps qu’elle nie la rationalité  paysanne, elle cache des questions structurelles de la campagne, comme le besoin de reforme agraire, l’exploration,  l’expropriation de la rente et les conflits (à nouveau) existants. Pour traiter et analyser ces questions, mettant en valeur les conflits qui se tissent dans la relation entre politiques publiques et familles paysannes, furent analysés les processus d’implantation du Programme National de Production et Utilisation de Biocarburant (PNPB) et le Programme d’Acquisition d’Aliments de l’Agriculture Familiale (PAA), dans des établissements ruraux de la réforme agraire dans les villes de Jataí et Perolândia, dans la microrégion du sud-ouest de Goiás. Les données présentées et discutées composent une recherche plus grande, liée au programme de Post-graduation en Géographie de l’Université Fédérale de Goiás depuis 2010.

Mots-clés: Politique Publique,  Réforme Agraire,  Agriculture Paysanne,  Agriculture Familiale.

DOI: 10.4215/RM2013.1227.0006

 

Author Biographies

Dinalva Donizete Ribeiro, Universidade Federal de Goiás

Professora Adjunto no Setor de Desenvolvimento Rural, Escola de Agronomia, Universidade Federal de Goiás.

Com atuação nas áreas de Geografia Agrária, Sociologia Rural, Políticas de Desenvolvimento Rural.

Mariza Souza Dias, Universidade Federal de Goiás

Universidade Federal de Goiás - Campus de Jataí

Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFG-Campus Jataí. Área: Organização do Espaço Urbano e Rural, sub área: Geografia Agrária.

Published
11/03/2013
How to Cite
RIBEIRO, Dinalva Donizete; DIAS, Mariza Souza. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR: o PAA e o PNPB (Public Policy for Agriculture Family: the PAA and PNPB). Mercator, Fortaleza, v. 12, n. 27, p. 81 A 91, mar. 2013. ISSN 1984-2201. Available at: <http://www.mercator.ufc.br/mercator/article/view/743>. Date accessed: 02 apr. 2020.
Section
ARTICLES

Keywords

Política Pública; Assentamentos Rurais; Campesinato; Agricultura Familiar