O “PREÇO” DO VOTO E OS “CUSTOS” SOCIAIS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS NO BRASIL (the “price” of the vote and the “social costs” of the electoral campaigns in Brazil)

  • Francisco Fransualdo Azevedo Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Abstract

A cada campanha eleitoral no Brasil, valores cada vez mais elevados são gastos pelos candidatos e partidos políticos. Isso evidencia a necessidade de uma ampla reforma política, associada à criação de mecanismos que garantam o cumprimento de um sistema de leis que venha a alterar esse quadro. Normalmente, quem arca com esses ônus é a própria sociedade. Antes de 1993, sequer existia no Brasil uma normatização legal sobre os gastos dos políticos nas campanhas eleitorais, o que implicava a não obrigatoriedade da prestação de contas dos mesmos. A partir das eleições de 1994, ou seja, só recentemente, a prestação de contas sobre receitas e despesas dos candidatos e partidos tornou-se obrigatória. Nesse contexto, analisaremos a prestação de contas, de uma parte dos candidatos do território brasileiro, nas últimas campanhas eleitorais realizadas no país, mostrando as fontes de financiamento, possíveis finalidades e montantes transacionados. Para isso, analisaremos textos relacionados ao tema, assim como dados coletados junto a órgãos como o Tribunal Superior Eleitoral e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.


Palavras-chave: Preço do voto, Campanha eleitoral, Receita, Despesa, Custo social.

ABSTRACT

At every electoral campaign in Brazil, more money is spent by candidates and political parties. That shows the need for an ample political reform as well as for the creation of mechanisms which can guarantee the execution of the law system that would alter that picture. Society itself usually is the one to pay that bill. Before 1993, there ware not even legal regulations concerning the expenses by the politicians in their electoral campaigns, that meant that politicians were not obliged to give account of their expenses. That picture started to change since 1994 elections. In other words, only recently accounts rendered on revenues and candidates’ expenses and parties became obligatory. Thus, the focus of the analysis will be the accounts of part of the candidates of the Brazilian territory in the last electoral campaigns, showing sources of financing, possible purposes as well as amounts negotiated. The data will be composed of texts related to the theme as well as of documents collected from institutions such as the “Tribunal Superior Eleitoral” and the Brazilian Institute of Geography and Statistics.

Keywords: Price of the vote, Electoral campaign, Revenue, Expenses, Social costs.

RESUMEN

En cada campaña electoral en Brasil, los candidatos y partidos políticos realizan gastos cada vez más elevados. Esto pone en evidencia la necesidad de una amplia reforma política, asociada a la creación de mecanismos que garanticen el cumplimiento de un sistema de leyes que venga a alterar este cuadro. Usualmente, quien se hace cargo de esos costes es la propia sociedad. Antes de 1993, ni siquiera existía en Brasil una normativa legal sobre los gastos de los políticos en las campañas electorales, o que implicase una no obligatoriedad de rendición de cuentas. A partir de las elecciones de 1994, es decir recientemente, la presentación de cuestas sobre ingresos y gastos de los candidatos se hizo obligatoria. En ese contexto, analizaremos la presentación de cuentas, de un parte de los candidatos del territorio brasileño, en las últimas campañas electorales realizadas en el país, mostrando las fuentes de financiamiento, posibles fines y cantidades negociadas. Para eso, analizaremos los textos relacionados con el tema, así como los datos recogidos por órganos tales como el Tribunal Superior Electoral o el Instituto Brasileño de Geografía y Estadística.

Palabras claves: Precio del voto, Campaña electoral, Ingresos, Gastos, Coste social.


DOI
: 10.4215/RM2012.1126.0001

 

Author Biography

Francisco Fransualdo Azevedo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Doutor em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia - Minas Gerais, com Estágio Doutoral na Universidade de Barcelona - Espanha. Atualmente é professor Adjunto do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, onde coordena o curso de Graduação (Licenciatura e Bacharelado). Docente do Programa de Pós-Graduação em Geografia (UFRN) e do Programa de Pós-Graduação em Turismo (UFRN). Tem experiência docente nas áreas de Economia, Geografia e Turismo. Pesquisador do CNPq. Desenvolve pesquisas sobre: Circuitos espaciais de produção, reestruturação produtiva, circuitos da economia urbana, turismo e produção do espaço, turismo, participação e capital social. Coordena projetos de Pesquisa e Extensão no Brasil e na África (Uganda e Moçambique).
Published
30/11/2012
How to Cite
AZEVEDO, Francisco Fransualdo. O “PREÇO” DO VOTO E OS “CUSTOS” SOCIAIS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS NO BRASIL (the “price” of the vote and the “social costs” of the electoral campaigns in Brazil). Mercator, Fortaleza, v. 11, n. 26, p. 7 a 26, nov. 2012. ISSN 1984-2201. Available at: <http://www.mercator.ufc.br/mercator/article/view/980>. Date accessed: 03 july 2020.
Section
ARTICLES

Keywords

Preço do voto; campanha eleitoral; receita; despesa; custo social.