IMPACT OF RURAL SETTLEMENTS ON THE DEFORESTATION OF THE AMAZON

Abstract

In recent years, it is possible to realize a change in the profile of deforestation in the Amazon, reflecting increasing rates of “little deforestations”, result from the diversification of productive activities related to family farming. In the Amazon, the state of Pará stands out for its strategic location when considering the Arc of Deforestation in advance, and also for its contribution in the distribution of lands by the Agrarian Reform, whose settlements add 1.055 units and 221.04 families installed. In this context, this paper aims to investigate the influence of the settlement projects of agrarian reform have on deforestation in the city of Novo Repartimento (PA) from 2000 to 2013.

Keywords: Settlement; Conservation; Deforestation; Dynamics

Author Biographies

Monique Helen Cravo Soares Farias, State University of Pará (UEPA).

Mestre em Ciências Ambientais pela Universidade do Estado do Pará (UEPA). Possui Bacharelado em Administração pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e Especialização em Agriculturas Amazônicas e Desenvolvimento Agroambiental pelo Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural (NCADR/ UFPA). Integrante do Núcleo de Pesquisas Aplicadas ao Desenvolvimento Regional (NUPAD), vinculado ao Centro de Ciências Naturais e Tecnologia da Universidade do Estado do Pará (UEPA). Pesquisadora do Grupo Acadêmico Produção do Território e Meio Ambiente na Amazônia (GAPTA/UFPA). 

Norma Ely Santos Beltrão, State University of Pará (UEPA)

Doutora em Economia Agrícola na Justus-Liebig-Universität Giessen na Alemanha (2008), reconhecido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) como Doutorado em Desenvolvimento Rural. Já desempenhou funções de gestão, entre eles coordenação de cursos de graduação e pós-graduação, Diretoria de Extensão da UEPA, Diretoria de Planejamento Ambiental da SEMA, Diretoria do Planetário do Pará, entre outras funções. Atualmente é Professora Adjunto IV da Universidade do Estado do Pará, atuando no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, e professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (mestrado) . Atua nos cursos de graduação em Engenharia de Produção, Engenharia Ambiental e Engenharia Florestal, e diversos cursos de especialização. Na área da pesquisa, é lider do grupo de pesquisa NUPAD - Núcleo de pesquisas Aplicadas ao Desenvolvimento Regional e desenvolve estudos técnicos e pesquisas nas áreas de Desenvolvimento Regional, Política e Gestão Ambiental, Economia ambiental, Valoração ambiental e Serviços Ecossistêmicos. 

Yvens Ely Martins Cordeiro, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Doutor em Ciências Agrárias, Área de Concentração Agroecossistemas da Amazônia (2011), pelo Convênio UFRA / EMBRAPA. Tem experiência na área de Agricultura Familiar, Biodiversidade, Meio Ambiente e Educação no Campo. Atuou de 2006 a 2011 como Pesquisador da Rede CT-Petro Amazônia em atividades de pesquisa relacionadas à recuperação de áreas degradadas pela exploração petrolífera. Atuou de janeiro de 2011 a janeiro de 2015 como Coordenador de Ordenamento Ambiental da Secretaria de estado de Meio Ambiente do Pará, coordenando o Gerenciamento Costeiro no Pará, representando estados da região Norte-Nordeste no GI-GERCO, coordenou a política de Cadastro Ambiental Rural- CAR no Pará, coordenou a construção do Programa de Regularização Ambiental do Pará e foi representante titular do Grupo de Acompanhamento e Implementação do Novo Código Florestal publicado na Imprensa Oficial da União pela portaria nº- 399, de 1º de outubro de 2013. Atualmente é Professor Adjunto I, da Universidade Federal do Pará, atuando principalmente na pesquisa, ensino e extensão na área da educação no campo, especificamente com temas relacionados a etnobiodiversidade e as práticas agroecologias na agricultura familiar.

Cleber Assis dos Santos, y. Federal University of Viçosa (UFV)

Mestre em Meteorologia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa e Doutorando em Ciência do Sistema Terrestre pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

References

ABRANCHES, S. The Political Economy of Deforestation in Brazil and Payment- for-Performance Finance. Londres: Center for Global Development, 2014, 52 p.
ACSELRAD, H.; SILVA, M. G. Rearticulações sociais da terra e do trabalho em áreas de grandes projetos hidrelétricos na Amazônia. In: ZHOURI, A. (Org.). As Tensões do Lugar. Belo Horizonte: Ed. UFMG. 2011.
ARRAES, R. A.; MARIANO, F. Z.; SIMONASSI, A. G. Causas do desmatamento no Brasil e seu ordenamento no contexto mundial. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 50, n. 1, p. 119-140, 2012.
FARIAS, M. H. C. S.; BELTRÃO, N. E. S.; SANTOS, C. A.; CORDEIRO, Y. E. M. AZEVEDO, A. A.; RAJÃO, R.; COSTA, M.; STABILE, M. C. C.; ALENCAR, A.; MOUTINHO, P. Cadastro Ambiental Rural e sua influência na dinâmica do desmatamento na Amazônia Legal. Brasília: IPAM, 2014, 16 p.
BARLOW, J.; EWERS, L.; ANDERSON, L.; ARAGAO, L. E. O.; BAKER, T. R.; BOYD, E.; FELDPAUSCH, T. R.; GLOOR, E.; HALL, A.; MALHI, Y.; MILLIKEN, W.; MULLIGAN, M.; PARRY, L.; PENNINGTON, T.; PERES, C. A.; PHILLIPS, O. L.; ROMAN-CUESTA, R. M.; TOBIAS, J. A.; GARDNER, T.A. Using learning networks to understand complex systems: a case study of biological, geophysical and social research in the Amazon. Biological Reviews, V. 86, 2011.
BATISTELLA, M.; BRONDIZIO, E. Uma estratégia integrada de análise e monitoramento de assentamentos rurais na Amazônia. GIS BRASIL 2001, 7, Curitiba. Anais, FatorGis-Selper, 2001.
BECKER, B. K. Amazônia. Parcerias Estratégicas, v. 18, n. 36, p. 107-128, 2013.
BÖRNER, J.; MARINHO, E.; WUNDER, S. Mixing Carrots and Stickstoff Conserve Forests in the Brazilian Amazon: A Spatial Probabilistic Modeling Approach. PloS one, v. 10, n. 2, 2015.
BOUCHER, D.; ROQUEMORE, S.; FITZHUGH, E. Brazil’s success in reducing deforestation. Tropical Conservation Science, v. 6, n. 3, p. 426-445, 2013.
BRANDÃO JÚNIOR, A.; SOUZA JÚNIOR, C. Desmatamento nos assentamentos de Reforma Agrária na Amazônia. O Estado da Amazônia, v. 7, n. 4, 2006.
BRASIL, L. S.; BATISTA, J. D.; GIEHL, N. F. D. S.; VALADÃO, M. B. X.; SANTOS, J. O. D.; DIAS-SILVA, K. Environmental integrity and damselfly species composition in Amazonian streams at the” arc of deforestation” region, Mato Grosso, Brazil. Acta Limnologica Brasiliensia, v. 26, n. 3, p. 278-287, 2014.
BRONDIZIO, E. S.; CAK, A.; CALDAS, M.M.; MENA, C.; BILSBORROW, R.; FUTEMMA, C.; LUDEWIGS, T.; MORAN, E. F.; BATISTELLA, M. Small Farmers and Deforestation in Amazonia. In: American Geophysical Union (Org.). Amazonia and Global Change, Vol. 186. Am. Geoph. Union, 2009, p. 117-143.
CABRAL, C. D. S. R.; GURGEL, A. C. Análise Econômica da Limitação do Desmatamento no Brasil Utilizando um Modelo de Equilíbrio Geral Computável. Anais do XLI Encontro Nacional de Economia. ANPEC-Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia, 2014.
CALANDINO, D.; WEHRMANN, M.; KOBLITZ, R. Contribuição dos assentamentos rurais no desmatamento da Amazônia: um olhar sobre o Estado do Pará. Desenvolvimento e Meio ambiente, v. 26, 2012.
CASTRO, A. R.; WATRIN, O. Análise espacial de áreas com restrição legal de uso do solo em projeto de assentamento no sudeste paraense. Geografia Ensino & Pesquisa, v. 17, n. 2, p. 157-166, 2013.
COY, M.; KLINGLER, M. Frentes pioneiras em transformação. Territórios e Fronteiras, v. 7, n. 1, 2014
CROMBERG, M.; DUCHELLE, A. E.; ROCHA, I. D. O. Local Participation in REDD+. Forests, v. 5, n.4, p. 579-598, 2014.
CURADO, F. F. A descentralização da Reforma Agrária: algumas notas sobre o cenário brasileiro. Revista do Serviço Público, v. 53, n. 1, p. 135-157, 2014.
DINIZ, F. H.; HOOGSTRA-KLEIN, M. A.; KOK, K.; ARTS, B. Livelihood strategies in settlement projects in the Brazilian Amazon. Journal of Rural Studies, v. 32, 2013.
DUCHELLE, A. E.; CROMBERG, M.; GEBARA, M. F.; GUERRA, R.; MELO, T.; LARSON, A.; CRONKLETON, P.; BÖRNER, J.; SILLS, E.; WUNDER, S.; BAUCH,S.; MAY, P.; SELAYA, A.; SUNDERLIN, W. D. Linking forest tenure reform, environmental compliance, and incentives. World Development, v.55, p. 53-67, 2014.
EZZINE-DE-BLAS, D.; BÖRNER, J.; VIOLATO-ESPADA, A. L.; NASCIMENTO, N.; PIKETTY, M. G. Forest loss and management in land reform settlements. Environmental Science & Policy, v. 14, n. 2, 2011.
FATORELLI, L.; MERTENS, F. Integração de políticas e governança ambiental. Ambiente & Sociedade, v. 13, n. 2, p. 401-415, 2010.
FEARNSIDE, P. M. Desmatamento na Amazônia. Acta amazônica, v. 36, n. 3, p. 395-400, 2005.
FERREIRA, M. D. P.; COELHO, A. B. Desmatamento Recente nos Estados da Amazônia Legal. Revista Mercator, Fortaleza, v. 17, e17009, 2018 19/15 www.mercator.ufc.br Impact of Rural Settlements on the Deforestation of the Amazon de Economia e Sociologia Rural, v. 53, n. 1, p. 91-108, 2015.
FUNDO VALE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Municípios Verdes. Rio de Janeiro: FUNDO VALE, 2012, 106 p.
GALFORD, G. L.; SOARES-FILHO, B. S.; CERRI, C. E. P. Prospects for land-use sustainability on the agricultural frontier of the Brazilian Amazon. Philosophical Transactions of the Royal Society B: Biological Sciences, v. 368, n. 1619, 2013.
GOMEZ, M. V.; BEUCHLEA, R.; SHIMABUKUROA, Y.; GRECCHI, R.; SIMONETTI, D.; EVA, H. D.; ACHARD, F. A long-term perspective on deforestation rates in the Brazilian Amazon. International Archives of the Photogrammetry, Remote Sensing & Spatial Information Sciences, 2015.
HEREDIA, B.; MEDEIROS, L. S.; PALMEIRA, M.; CINTRÃO, R.; LEITE, S. P. Análise dos impactos regionais da Reforma Agrária no Brasil. Estudos Sociedade e Agricultura, v. 1, 2013.
HOMMA, A. K. O.; CARVALHO, R. A.; SAMPAIO, S. M. N.; SILVA, B. N. R.; SILVA, L. G. T.; OLIVEIRA, M. C. C. A instabilidade dos projetos de assentamentos como indutora de desmatamentos no sudeste araense. Anais do Encontro Nacional da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica, 4ª edição. Belém, Pará: ECOECO, 2001.
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ (IDESP). Relatório Técnico. Belém: IDESP, 2012, 4 p.
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ (IDESP). O Estado do Pará no Contexto do Desmatamento 2013. Belém: IDESP, 2013, 19 p.
INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL DA AMAZÔNIA. Indicadores Socioeconômicos e espaciais dos municípios prioritários para o controle do desmatamento no Estado do Pará. Belém: IPAM, 2009, 155 p.
INSTITUTO DO HOMEM E MEIO AMBIENTE DA AMAZÔNIA (IMAZON). Desmatamento e degradação florestal em Novo Repartimento- Pará. Belém: IMAZON, 2014, 2 p.
LE TOURNEAU, F. M.; BURSZTYN, M. Assentamentos rurais na Amazônia: contradições entre a política agrária e a política ambiental. Ambiente & Sociedade, v. 13, n. 1, 2010.
LIMA, P. V. P. S.; KHAN, A. S.; CASIMIRO FILHO, F.; VIANA, J. J. POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Revista de Políticas Públicas, v. 15, 2011.
MACEDO, M. R. A.; DARNET, L. A. F.; THALÊS, M. C.; POCCARD-CHAPUIS, R. Configuração espacial do desmatamento em fronteira agrícola na Amazônia. REVISTA NERA, n. 22, 2013.
MARTINS J.; BICUDO M. A. A pesquisa qualitativa em psicologia. São Paulo: Ed. Centauro, 2005, 110 p.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Legal. Brasília: MMA, 2009, 50 p.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). Plano de Ação para prevenção e controle do desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). Brasília: MMA, 2013, 174 p
NOGUEIRA, E. M.; YANAI, A. M.; FONSECA, F. O.; FEARNSIDE, P. M. Carbon stock loss from deforestation through 2013 in Brazilian Amazonia. Global change biology, v. 21, n. 3, p. 1271-1292, 2015.
PACHECO, P. Agrarian Reform in the Brazilian Amazon. World Development, v. 37, n. 08, 2009.
PIKETTY, M. G.; POCCARD-CHAPUIS, R.; DRIGO, I.; COUDEL, E.; PLASSIN, S.; LAURENT, F.; THÂLES, M. Multi-level Governance of Land Use Changes in the Brazilian Amazon. Forests, v. 6, n. 5, 2015.
RETTMANN, R. Redução do desmatamento na Amazônia por meio da intensificação da pecuária em assentamentos de reforma agrária. Brasília. Dissertação de Mestrado. Universidade de Brasília. 2013.
REYDON, B. P.; FERNANDES, V. B.; TELLES, T. S. Land tenure in Brazil. Land Use Policy, v. 42, p. 509-516, 2015.
ROSA, I. M.; PURVES, D.; SOUZA JÚNIOR, C.; EWERS, R. M. Predictive modelling of contagious deforestation in the Brazilian Amazon. PloS one, v. 8, n. 10, 2013.
SANTOS, I. V.; PORRO, N. M.; PORRO, R. A Intervenção no Desmatamento e a Estabilidade na Propriedade da Terra. Belém: International Land Coalition America Latina, 2010, 52 p.
SILVA, M.; NASCIMENTO, C. P.; COUTINHO, A. C.; ALMEIDA, C. A., VENTURIERI, A.; ESQUER FARIAS, M. H. C. S.; BELTRÃO, N. E. S.; SANTOS, C. A.; CORDEIRO, Y. E. M. DO, J. C. D. M. A transformação do espaço amazônico e seus reflexos na condição atual da cobertura e uso da terra. Novos Cadernos NAEA, v. 16, n. 1, 2013.
SILVA, L. G. A Expansão da Pecuária na Amazônia. Revista de Estudos Sociais, v. 15, n. 29, p. 79-96, 2014.
SIST, P.; SABLAYROLLES, P.; BARTHELON, S.; SOUSA-OTA, L.; KIBLER, J. F.; RUSCHEL, A.; SANTOS-MELO, M.; EZZINE-DE-BLAS, D. The Contribution of Multiple Use Forest Management to Small Farmers’ Annual Incomes in the Eastern Amazon. Forests, v. 05, n. 07, 2014.
SOARES-FILHO, B. S.; NEPSTAD, D. C.; CURRAN, L.; CERQUEIRA, G. C.; GARCIA, R. A.; RAMOS, C. A.; VOLL, L.; MCDONALD, A.; LEFEBVRE, P.; SCHLESINGER, P.; MCGRATH, D. Cenários de desmatamento para a Amazônia. Estudos Avançados, v. 19, n. 54, 2005.
SOARES, J. L. N. A organização territorial de assentamentos rurais para atender a legislação ambiental na Amazônia. Campo-Território: revista de geografia agrária (Uberlândia), v. 3, n. 6, p. 143-155, 2008.
SOUZA, E. S.; RAMOS, D. P.; HEINECK, D. T.; GOMES, R. M. Impacto das estruturas urbanas em relação à biodiversidade Amazônica. Revista de Arquitetura IMED, v. 3, n. 2, 2015.
VALE, P. M. The Conservation versus Production Trade-off. Londres: The London School of Economics and Political Science, 2015, 37 p.
VASCONCELOS, C. H.; NOVO, E. M. L. M. Mapeamento do uso e cobertura da terra a partir da segmentação e classificação de imagens fração solo, sombra e vegetação derivadas do modelo linear de mistura aplicado a dados do sensor TM/Landsat5, na região do reservatório de Tucuruí PA. Acta Amazônica, v. 34, n. 3, p. 487-493, 2004.
VERÍSSIMO, A.; PEREIRA, D. Produção na Amazônia Florestal: características, desafios e oportunidades. Parcerias Estratégicas, v. 19, n. 38, p. 13-44, 2014.
YANAI, A. M.; NOGUEIRA, E. M.; FEARNSIDE, P. M.; GRAÇA, P. M. L. A. Desmatamento e perda de carbono até 2013 em assentamentos rurais na Amazônia Legal. Anais do XVIII Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, Curitiba, Brasil, 2015
Published
10/04/2018
How to Cite
FARIAS, Monique Helen Cravo Soares et al. IMPACT OF RURAL SETTLEMENTS ON THE DEFORESTATION OF THE AMAZON. Mercator, Fortaleza, v. 17, apr. 2018. ISSN 1984-2201. Available at: <http://www.mercator.ufc.br/mercator/article/view/e17009>. Date accessed: 14 dec. 2018. doi: https://doi.org/10.4215/rm2018.e17009.
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