CONQUEST OF HOME IN THE CANAÃ ALLOTMENT IN PASSO FUNDO, BRAZIL

Abstract

Housing problems in Brazil are most common among the poorest social layers. Housing policies, which have increased remarkably in the last decade, remain deficient. The acquisition of decent housing goes beyond physical existence, reaching the right to the city and citizenship, connecting individuals to space and a community. The purpose of this case study, which includes a literature review, a focus group, interviews, and on-site visits and observations, is to analyze how the acquisition of property in the Canaã housing development, Passo Fundo, Rio Grande do Sul State, has contributed to the exercise of freedom and development, according to Amartya Sen’s theory. The findings reveal that access to housing has increased  freedom and development.

Keywords: Public housing policy. Agency. Amartya Sen. 

Author Biographies

Henrique Aniceto Kujawa, FaculdadeMeridional, Passo Fundo (RS), Brasil

Doutor em Ciências Sociais pela UNISINOS (2014). Foi professor de ensino médio em diversas instituições de Passo Fundo (1995-2001), professor da Universidade de Passo Fundo - UPF (2009-2005), da Universidade de Chapecó- UNOCHAPCÓ (2001-2017), da Faculdade Meridional - IMED (2005- atual) onde ocupou o cargo de Diretor de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão (2005-2010). Professor do Mestrado Acadêmico em Arquitetura e Urbanismo da IMED. Bolsista produtividade de Pesquisa da Fundação Meridional. Membro do Grupo de Pesquisa Teoria e História da Habitação e da Cidade (THAC-IMED) e do Centro Brasileiro de Pesquisa sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen. Tem experiência na área de História e Ciências Sociais, atuando principalmente nos seguintes temas: direito humano à saúde, movimentos sociais, conflitos territoriais entre agricultores, Políticas habitacionais, tramas sociais e constituição de espaços urbanos.

Neuro Jose Zambam, Faculdade Meridional, Passo Fundo (RS), Brasil

Doutorado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2009). Pós Doutorado na UNISINOS (2015). Atualmente é professor da Faculdade Meridional (IMED) de Passo Fundo: Graduação e Mestrado em Direito na Escola de Direito. Atua principalmente nos seguintes temas: justiça, democracia, sustentabilidade, multiculturalismo, filosofia política e do direito.Pesquisador e Coordenador do grupo de pesquisa: Multiculturalismo, minorias, espaço público e sustentabilidade: os impactos da migração na na Prática Pedagógica no Ensino Superior. Líder do Grupo de Pesquisa: Multiculturalismo e Pluralismo Jurídico. Coordenador do Centro Brasileiro de Pesquisas sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen: interfaces com direito, políticas de desenvolvimento e democracia. Integrante do Grupo de Trabalho: Ética e cidadania da ANPOF - Associação Nacional dos Programas de Pós Graduação em Filosofia.

References

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Federal Senate, 2008.
CAMARGO, C. M. MCMV Entidades: outras interações reguladoras pelo mercado. In: XVII ENANPUR – Desenvolvimento, Crise e Resistência: quais os caminhos do planejamento urbano e regional? São Paulo, 2017. Annals of the event.
CAMARGO, C. M. Minha Casa Minha Vida Entidades: entre os direitos, as urgências e os negócios. São Carlos: Instituto de Arquitetura e Urbanismo (IAU USP) (Doctoral thesis), 2016.
DAVIS, M. Planet of slums. São Paulo: Boitempo, 2006.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Déficit habitacional no Brasil 2015: resultados preliminares. Belo Horizonte : FJP, 2017.
GODIM, S. M. G. Grupos focais como técnica de investigação qualitativa: desafios Metodológicos. Paidéia, 2003,12(24), 149-161
HARVEY, D. Rebel Cities: From the right to the city to the urban revolution. Translated from English by Jeferson Camargo. São Paulo: Martins Fontes – stamp Martins, 2014.
MINEIRO, E. H.; RODRIGUES, E.. Do Crédito Solidário ao MCMV Entidades: uma história em construção In: LAGO, L. C. (Org.). Autogestão habitacional no Brasil. São Paulo: Letra Capital, 2012.
MUSSI, A. Leitura comunitária do futuro loteamento Canaã: senso de comunidade, expectativas e prioridades. INTERAÇÕES, Campo Grande, MS, v. 17, n. 4, p. 607-620, Oct./Dec. 2016.
NUSSBAUM, M. C. Not for profit: Why democracy needs the humanities. Translated from English by Fernando Santos. São Paulo: Martins Fontes, 2015.
SEN, A. On ethics and economics. Translated from English by Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.
SEN, A. Development as freedom. Translated from English by Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das letras, 2000.
ZAMBAM, N. J. A teoria da justiça de Amartya Sen: as capacidades humanas e o exercício das liberdades substantivas. In: EPISTEME NS, VOL. 34, N° 2, 2014.
ZAMBAM, N. J.; KUJAWA, H. As políticas públicas em Amartya Sen: condição de agente e liberdade social. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, vol. 13, n. 1, p. 60-85, Jan.-April. 2017.
ZAMBAM, N. J.; ICKERT, A. J. Pena privativa de liberdade: objetivo, fundamento e alternativas. In: Mauro G.; Natália F.G.(Org.). Direito contemporâneo em pauta. 1ed.Passo Fundo: Passografic, 2012, v. 1, p. 307-323.
Published
21/12/2018
How to Cite
KUJAWA, Henrique Aniceto; ZAMBAM, Neuro Jose. CONQUEST OF HOME IN THE CANAÃ ALLOTMENT IN PASSO FUNDO, BRAZIL. Mercator, Fortaleza, v. 17, dec. 2018. ISSN 1984-2201. Available at: <http://www.mercator.ufc.br/mercator/article/view/e17031>. Date accessed: 26 apr. 2024. doi: https://doi.org/10.4215/rm2018.e17031.
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