INCOME INEQUALITY, PUBLIC EMPLOYMENT AND INCOME TRANSFERS IN CONTEMPORARY BRAZIL
Abstract
The action of the State, through public job mobilization and transfers of income, constituted an important element to understand the inequality of income in Brazil. At the same time recent researches verify the end of the trajectory of the inequality reduction of income registered in the 2000s, we realized the rise of fiscal austerity policies which objectify to dehydrate the acting fields of the State. Mapping and analysis of public employment (Federal, State, and Municipality) and of the Direct Income Transfers (Rural Retirement, Benefit of Continuing Provision and Bolsa Família Program) help in the comprehension of the decisive actions of the State for the income generation and distribution.
Keywords: Income Inequality; Public Jobs; Transfers of income
References
ARRAIS, T. A. A. O Bolsa Família e a tradução regional da questão social. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros. São Paulo, n. 65, p. 200-226, dez. 2016.
ATKINSON, Antohny. Desigualdade: o que pode ser feito? São Paulo: LeYa, 2015.
BRASIL. Recenseamento de 1872. In: https://biblioteca.ibge.gov.br/biblioteca-catalogo?id=225477&view=detalhes. Acesso em 22/01/2019.
BRASIL. Lei N. 3.353, de 13/05/1888. Declara extinta a escravidão no Brasil. In.: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM3353.htm. Acesso em 22/01/2019.
BRASIL. Lei N. 185, de 14/01/1936.In: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1930-1939/lei-185-14-janeiro-1936-398024-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em 22/01/2019.
BRASIL. Decreto N. 2.162, de 01/05/1940.In: http://www2.camara.leg.br/legin/. Acesso em: 20 nov. 2016.
BRASIL. Lei Complementar nº 11, de 25 de maio de 1971. Disponível em:. Acesso em: 20 nov. 2016.
BRASIL. Lei n° 6.179, de 11 de dezembro de 1974. Institui amparo previdenciário... Disponível em:. Acesso em: 12 ago. 2017.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988.
BRASIL. Lei N. 8.742, de 7/12/1993. Disponível em:. Acesso em: 20 dez.
BRASIL. Lei N. 10.836, de 9/1/2004. Disponível em:. Acesso em: 09/02/2018.
CASTEL, R. La inseguridad Social. Buenos Aires: Manatial, 2015.
DARDOT, P. & LAVAL, C. A nova razão do mundo. São Paulo: Boitempo, 2016.
FERNANDES, F. A integração do negro na sociedade de classes. V. 1, S.P.: Ática, 1978.
GALBRAITH, J. Kenneth. A economia e o objetivo público. São Paulo: Martins, 1975.
GOMES, G. Maia. Velhas secas em novos sertões. Brasília, IPEA, 2001.
IBGE. Contagem da população 2017. RJ: IBGE, 2017.
IBGE. Síntese de Indicadores Sociais – 2018. Rio de Janeiro, IBGE, 2018.
IBGE. Desemprego volta a crescer no primeiro trimestre de 2018. 2018b. In.: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/20995-desemprego-volta-a-crescer-no-primeiro-trimestre-de-2018.
IBGE. PIB Municipal 2016. 2018c. In: https://www.ibge.gov.br/. Acesso em 30/01/2019.
IBGE. Censo Agropecuário 2017. Resultados preliminares. RJ: IBGE, 2018d.
INSS. Boletim Estatístico da Previdência Social. Benefícios emitidos – 12/2017. In: http://www.previdencia.gov.br/dados-abertos/dados-abertos-previdencia-social/. Acesso em 20/12/2018.
INSS. Anuário Estatístico da Previdência Social: Suplemento Previdência do Servidor Público – 2017. Brasília, MF/DATAPREVE, 2018.
IPEA. A presença do Estado no Brasil. Brasília. IPEA, 2010.
IPEA. A década inclusiva (2001-2011). Comunicados do Ipea. N. 155, Brasília, 2012.
IPEA. Atlas do Estado Brasileiro. Brasília, IPEA, 2018.
INEP. Estatística da Educação Básica 2017. In: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em 23/01/2019.
LAMBERT, J. Os dois Brasis. 10. Ed. São Paulo: Nacional, 1978.
MARTINEZ, Carlos R. Aqui Se Fabricam Pobres. El sistema privado de pensiones chileno. Santiago: LOM ediciones, 2017.
MATTOS, Fernando A. M. Emprego público nos países desenvolvidos: evolução histórica e diferença nos perfis. Texto para Discussão 1578. Brasília: IPEA, 2011.
MDS. Relatório de Informações Sociais. 2017. In: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/RIv3/geral/relatorio.php#. Acesso em 27/01/2019.
MDS. Data-Social. 2018. Disponível em:. Acesso em: 22 jul. 2016.
MTE-RAIS. Dados por Município. Vários dados de 2017. http://bi.mte.gov.br/bgcaged/caged_isper/index.php. Acesso em20/12/2018.
OCDE. Central government spending. In.: https://data.oecd.org/gga/central-government-spending.htm#indicator-chart. Acesso e 25/01/2019.
PEREIRA, Éverton Luís et al. Perfil da demanda e dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) concedidos a crianças com diagnóstico de microcefalia no Brasil. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2017, vol.22, n.11, pp.3557-3566.
O`CONNOR, J. USA: a crise do Estado capitalista. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
PIKETTY, T. O capital no século XXI. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.
PNUD. Atlas do desenvolvimento humano no Brasil. In: http://atlasbrasil.org.br/2013/.Acesso em 11/02/2019.
POLANYI, Karl. A grande transformação. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
SEN, Amartya. Desenvolvimetno como liberdade. São Paulo, Cia das Letras, 2000.
SCHWARCZ, L. M. & GOMES, F. (Org.). Dicionário da escravidão e liberdade. SP: CIA das Letras, 2018.
SOUZA, Jessé de. A elite do atraso. Rio de Janeiro: Leya, 2017.
STREECK, W. Tempo comprado. São Paulo: Boitempo, 2018.
TAVARES, F. M. Machado; V. G. R., Pedro. O novo regime fiscal brasileiro e a democracia. Boletim Goiano de Geografia, [S.l.], v. 38, n. 3, p. 450-472, dez. 2018.
UNICEF. Pobreza na infância e na adolescência. Brasil, 2018. In: https://www.unicef.org/brazil/pt/pobreza_infancia_adolescencia.pdf.
ATKINSON, Antohny. Desigualdade: o que pode ser feito? São Paulo: LeYa, 2015.
BRASIL. Recenseamento de 1872. In: https://biblioteca.ibge.gov.br/biblioteca-catalogo?id=225477&view=detalhes. Acesso em 22/01/2019.
BRASIL. Lei N. 3.353, de 13/05/1888. Declara extinta a escravidão no Brasil. In.: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM3353.htm. Acesso em 22/01/2019.
BRASIL. Lei N. 185, de 14/01/1936.In: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1930-1939/lei-185-14-janeiro-1936-398024-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em 22/01/2019.
BRASIL. Decreto N. 2.162, de 01/05/1940.In: http://www2.camara.leg.br/legin/. Acesso em: 20 nov. 2016.
BRASIL. Lei Complementar nº 11, de 25 de maio de 1971. Disponível em:
BRASIL. Lei n° 6.179, de 11 de dezembro de 1974. Institui amparo previdenciário... Disponível em:
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988.
BRASIL. Lei N. 8.742, de 7/12/1993. Disponível em:
BRASIL. Lei N. 10.836, de 9/1/2004. Disponível em:
CASTEL, R. La inseguridad Social. Buenos Aires: Manatial, 2015.
DARDOT, P. & LAVAL, C. A nova razão do mundo. São Paulo: Boitempo, 2016.
FERNANDES, F. A integração do negro na sociedade de classes. V. 1, S.P.: Ática, 1978.
GALBRAITH, J. Kenneth. A economia e o objetivo público. São Paulo: Martins, 1975.
GOMES, G. Maia. Velhas secas em novos sertões. Brasília, IPEA, 2001.
IBGE. Contagem da população 2017. RJ: IBGE, 2017.
IBGE. Síntese de Indicadores Sociais – 2018. Rio de Janeiro, IBGE, 2018.
IBGE. Desemprego volta a crescer no primeiro trimestre de 2018. 2018b. In.: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/20995-desemprego-volta-a-crescer-no-primeiro-trimestre-de-2018.
IBGE. PIB Municipal 2016. 2018c. In: https://www.ibge.gov.br/. Acesso em 30/01/2019.
IBGE. Censo Agropecuário 2017. Resultados preliminares. RJ: IBGE, 2018d.
INSS. Boletim Estatístico da Previdência Social. Benefícios emitidos – 12/2017. In: http://www.previdencia.gov.br/dados-abertos/dados-abertos-previdencia-social/. Acesso em 20/12/2018.
INSS. Anuário Estatístico da Previdência Social: Suplemento Previdência do Servidor Público – 2017. Brasília, MF/DATAPREVE, 2018.
IPEA. A presença do Estado no Brasil. Brasília. IPEA, 2010.
IPEA. A década inclusiva (2001-2011). Comunicados do Ipea. N. 155, Brasília, 2012.
IPEA. Atlas do Estado Brasileiro. Brasília, IPEA, 2018.
INEP. Estatística da Educação Básica 2017. In: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em 23/01/2019.
LAMBERT, J. Os dois Brasis. 10. Ed. São Paulo: Nacional, 1978.
MARTINEZ, Carlos R. Aqui Se Fabricam Pobres. El sistema privado de pensiones chileno. Santiago: LOM ediciones, 2017.
MATTOS, Fernando A. M. Emprego público nos países desenvolvidos: evolução histórica e diferença nos perfis. Texto para Discussão 1578. Brasília: IPEA, 2011.
MDS. Relatório de Informações Sociais. 2017. In: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/RIv3/geral/relatorio.php#. Acesso em 27/01/2019.
MDS. Data-Social. 2018. Disponível em:
MTE-RAIS. Dados por Município. Vários dados de 2017. http://bi.mte.gov.br/bgcaged/caged_isper/index.php. Acesso em20/12/2018.
OCDE. Central government spending. In.: https://data.oecd.org/gga/central-government-spending.htm#indicator-chart. Acesso e 25/01/2019.
PEREIRA, Éverton Luís et al. Perfil da demanda e dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) concedidos a crianças com diagnóstico de microcefalia no Brasil. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2017, vol.22, n.11, pp.3557-3566.
O`CONNOR, J. USA: a crise do Estado capitalista. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
PIKETTY, T. O capital no século XXI. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.
PNUD. Atlas do desenvolvimento humano no Brasil. In: http://atlasbrasil.org.br/2013/.Acesso em 11/02/2019.
POLANYI, Karl. A grande transformação. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
SEN, Amartya. Desenvolvimetno como liberdade. São Paulo, Cia das Letras, 2000.
SCHWARCZ, L. M. & GOMES, F. (Org.). Dicionário da escravidão e liberdade. SP: CIA das Letras, 2018.
SOUZA, Jessé de. A elite do atraso. Rio de Janeiro: Leya, 2017.
STREECK, W. Tempo comprado. São Paulo: Boitempo, 2018.
TAVARES, F. M. Machado; V. G. R., Pedro. O novo regime fiscal brasileiro e a democracia. Boletim Goiano de Geografia, [S.l.], v. 38, n. 3, p. 450-472, dez. 2018.
UNICEF. Pobreza na infância e na adolescência. Brasil, 2018. In: https://www.unicef.org/brazil/pt/pobreza_infancia_adolescencia.pdf.
Published
29/04/2019
How to Cite
ARRAIS, Tadeu Alencar.
INCOME INEQUALITY, PUBLIC EMPLOYMENT AND INCOME TRANSFERS IN CONTEMPORARY BRAZIL.
Mercator, Fortaleza, v. 18, apr. 2019.
ISSN 1984-2201.
Available at: <http://www.mercator.ufc.br/mercator/article/view/e18008>. Date accessed: 20 apr. 2024.
doi: https://doi.org/10.4215/rm2019.e18008.
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