THE FOOD ACQUISITION PROGRAM AS AN INDUCER OF FOOD SOVEREIGNTY

Abstract

The objective of this work is to analyze the Food Acquisition Program (FAP) in Mato Grosso, in the modality of Purchase with Simultaneous Donation, emphasizing diversified production, family consumption and promotion of food sovereignty among peasants and people which benefit from the program. Four main methodological procedures were adopted: I) bibliographical and documentary research; II) data collection; III) elaboration of cartographic representation and; IV) analysis of primary and secondary data. The primary data was collected from February to July 2016 through semi-structured interviews with peasant leaders who accessed or accessed the FAP and the secondary ones at the National Supply Company (Conab). It was verified that the FAP acts in the social inclusion by strengthening the peasants agriculture that produces food of quality and in sufficient quantity to attend the consumption of their own family, with possibility to commercialize the surplus. Therefore it is concluded that food sovereignty affirms the right of peasants and people served by the program to a culturally appropriated food and to the resources to produce food, thus reducing their dependence on capitalist markets.

Keywords: Public policy, food production, social assistance.

Author Biographies

Mauricio Ferreira Mendes, Universidade Federal do Tocantins, Araguaína (TO), Brasil

doutorado em Geografia pela UFG/IESA. É professor do curso de Geografia da Universidade Federal do Tocantins (UFT), câmpus Araguaína, e colaborador do programa de mestrado em Demandas Populares e Dinâmicas Regionais (PPGDire). Atua nas áreas de biogeografia, conservação da biodiversidade, agroecologia,
políticas públicas de desenvolvimento rural e soberania alimentar. Integra o grupo de pesquisa Serpegeo da UNEMAT. Líder do grupo de pesquisa Análise da paisagem, conservação da biodiversidade e agroecologia na Amazônia Legal (GeoPaisagem).

Sandra Mara Alves da Silva Neves, Universidade Estadual do Tocantins, Cáceres (TO), Brasil

Doutorado em Ciências (Geografia) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2006) na área de concentração Gestão e Planejamento Ambiental e estágios de pós-doutorado em Geografia na Universidade Federal do Rio de Janeiro (2016) e em Ecologia de Paisagem na Universidad Complutense de Madrid (2017). Atualmente é professora adjunta da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, lotada no Campus Jane Vanini, na cidade de Cáceres/MT e docente permanente nos Programas de pós-graduação stricto sensu em Ambiente e Sistemas de Produção Agrícola e Geografia, ambos da UNEMAT, sediados respectivamente nos Campi de Tangará da Serra e Cáceres. Atua principalmente nos seguintes temas: Geotecnologias aplicadas a detecção de mudanças na cobertura vegetal e uso da terra, Planejamento Ambiental e
Paisagem.

Tamires da Silva Machado, Instituto Federal do Mato Grosso, Campo Novo dos Parecis (MT), Brasil

Mestra em Ambiente e Sistemas de Produção Agrícola pela Universidade do Estado de Mato Grosso (2019). Tem experiência na área de Agronomia, com ênfase em Agronomia, atuando principalmente nos seguintes temas: sensoriamento remoto, geotecnologias, índice de vegetação, agricultura familiar e pluviometria. Atualmente docente do Instituto Federal de Mato Grosso.

References

ASSIS, S. C. R.; PRIORE, S. E.; FRANCESCHINI, S. C. C. Impacto do programa de aquisição de alimentos na segurança alimentar e nutricional dos agricultores. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 2, p. 617-626, 2017.
BRASIL. Lei nº. 10.696 de 2 de julho de 2003. Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.696.htm. Acesso em: set. 2017.
BRASIL. Decreto nº. 7.775 de 4 de julho de 2012. Regulamenta o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos, e o Capítulo III da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2012/decreto-7775-4-julho-2012-613520-normaatualizada-pe.html. Acesso em: set. 2017.
CAMARGO, E. A. O. M.; GOMES, R. R. S.; MEIRA, B. C.; BORSATTO, R. S. Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) como instrumento de fortalecimento de assentamentos rurais: o caso do assentamento 23 de Maio, Itapetininga, Estado de São Paulo. Informações Econômicas, São Paulo, v. 43, n. 1, p. 18-28, 2013.
CONAB. Manual da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB/SUREG/MT). Evolução do PAA em Mato Grosso. Cuiabá, MT, 2015, 32p.
CONAB. Manual da Companhia Nacional de Abastecimento: a participação dos assentados no Programa de Aquisição de Alimentos. Brasília, DF, 2016. 78p.
CONCEIÇÃO, J. C. P. R. Política de comercialização agrícola no Brasil. In: GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (Org.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: Editora: UFRGS, 2015. p. 129-149.
DAROLT, M. R; LAMINE, C.; BRANDEMBURG, A. A diversidade dos circuitos curtos de alimentos ecológicos: ensinamentos no caso brasileiro e francês. Revista Agriculturas, Rio de Janeiro, v. 10, n.2, p. 8-13, 2013.
DEVES, O. D.; RAMBO, A. G. Mercados institucionais e a comercialização de alimentos na agricultura familiar: o Programa de Aquisição de Alimentos no município de São Pedro do Butiá–RS-BRASIL. Revista de Desenvolvimento Regional, Blumenau, v. 18, n. 1, p. 147-66, 2013.
FBSSAN. Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança alimentar e Nutricional A terceirização da comida. Revista Proposta. Rio de Janeiro, v. 1, n. 33, p. 57-61, 2009.
GERHARDT, T. E.; SILVEIRA, D. T. Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009. 120p.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mt/panorama. Acesso em: 25 fev. 2019.
JALIL, L. Soberania alimentar, feminismo e ação política. Revista Agriculturas, Rio de Janeiro, v. 6, n. 4, p. 9-12, 2009.
MALUF, R S. Mercados agroalimentares e a agricultura familiar no Brasil: agregação de valor, cadeias integradas e circuitos regionais. Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 25, n. 1, p. 299-322, 2004.
MATO GROSSO. Plano de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso - MT + 20. Cuiabá: Secretaria de Planejamento do Estado de Mato Grosso, Cuiabá: SEPLAN, 2012. 108p.
MDA. Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA. Agricultura familiar produz 70% dos alimentos consumidos por brasileiro. 2015. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2015/07/agricultura-familiar-produz-70-dos-alimentos-consumidos-por-brasileiro. Acesso em set. 2016.
MENDES. M. F. Agricultura familiar extrativista de frutos do Cerrado na região Sudoeste Mato-grossense – Brasil: produção e manejo ecológico. 2012. 75 f. Dissertação (Mestrado em Ambiente e Sistemas de Produção Agrícola) – Universidade do Estado de Mato Grosso, Tangará da Serra/MT, 2012.
MENDES, M. F. Políticas públicas em assentamentos rurais: potencialidades e limitações do PAA e do PNAE em Mato Grosso. 2017. 234 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Federal de Goiás, Goiânia/GO, 2017.
MIRANDA, M. Empaer vive 10 anos de sucateamento. 2013. Disponível em: http://circuitomt.com.br/editorias/cidades/26335-empaer-vive-10-anos-de-sucateamento.html. Acesso em: set. 2016.
OLIVAL. A. A. Estudo Propositivo: Portal Território da Amazônia. Brasília: MDA, 2005. 156p.
PANDOLFO, M. C. O programa de Aquisição de Alimentos como instrumento revitalizador dos mercados regionais. Revista Agriculturas, Rio de Janeiro, v. 5, n. 2, p. 14-17, 2008.
PIMBERT, M. Mulheres e soberania alimentar. Revista Agriculturas, Rio de Janeiro, v. 6, n. 4, p. 41-46, 2009.
PLOEG, J. D. V. Sete teses sobre a agricultura camponesa. In: PETERSEN, PAULO (Org.). Agricultura familiar camponesa na construção do futuro. Rio de Janeiro: ASPTA, 2009. p. 17-33.
SAQUET, M. A. Abordagens e concepções sobre o território. 3ª ed. São Paulo: Outras Expressões, 2013. 193p.
SCHEUER, J. M.; NEVES, S. M. A. S.; MENDES, M. F. Produção agroecológica da agricultura familiar beneficiária do Programa de Aquisição de Alimentos no estado de Mato Grosso. Cadernos de Agroecologia, Porto Alegre, v. 9, n. 4, p. 1-10, 2014.
SCHIMITT, C. J.; GUIMARÃES, L. A. O mercado institucional como instrumento da agricultura familiar de base ecológica. Revista Agriculturas, Rio de Janeiro, v. 5, n. 2, p. 7-13, 2008.
Published
25/10/2019
How to Cite
MENDES, Mauricio Ferreira; NEVES, Sandra Mara Alves da Silva; MACHADO, Tamires da Silva. THE FOOD ACQUISITION PROGRAM AS AN INDUCER OF FOOD SOVEREIGNTY. Mercator, Fortaleza, v. 18, oct. 2019. ISSN 1984-2201. Available at: <http://www.mercator.ufc.br/mercator/article/view/e18024>. Date accessed: 03 july 2020. doi: https://doi.org/10.4215/rm2019.e18024.
Section
ARTICLES