UNIVERSALIZATION OF THE EDUCATION IN THE BRAZILIAN MUNICIPALITIES
Abstract
Abstract
The educational inequalities in Brazil may be illustrated by the first Census of 1872, which pointed out that 15.11% of the country's population was composed of slaves. In that year, 50.95% of the population was considered illiterate. The related studies to the Brazilian social issue point to the North and Northeast regions as the most vulnerable in the national territory, a dynamic also reflected in educational opportunities. The population of the Northeast region, for example, presents a primary education completion rate of 27.43% lower in relation to the population living in the Southeast region. The Brazilian social inequality manifests itself in different dimensions, such as the cutting out of gender, ethnicity and region. At the municipal level, the percentage representation of the non-conclusion of the primary education is more evident in sparsely populated municipalities, with a predominantly rural population. In this profile of municipality, Youth and Adult Education is an important mechanism for tackling educational inequalities, especially when articulated with social protection policies.
Keywords: Educational opportunities. Income inequality. Youth and Adult Education. Brazilian municipalities.
References
ALENCAR, Diego Pinheiro. A questão social e as transferências de renda: o impacto do Programa Bolsa Família nos municípios goianos. 2019. 169 f. Tese (Doutorado) - Goiânia: Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2019.
ARRAIS, Tadeu Alencar. Desigualdade de renda, emprego público e transferência de renda no Brasil contemporâneo. Mercator, Fortaleza, v. 18, p. 1-18, 2019.
BARBOSA, Benedito Rui. Cabocla: 2ª versão. Rio de Janeiro: Globo, 2004. Disponível em: https://memoriaglobo.globo.com/entretenimento/novelas/cabocla-2a-versao/ficha-tecnica/. Acesso em: 06 maio 2020.
BRASIL. Constituição Política do Império do Brasil (de 25/03/1824). Brasília: Casa Civil, 1824. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao24.htm. Acesso em: 06 maio 2020.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 24/02/1891). Brasília: Casa Civil, 1891. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao91.htm. Acesso em: 06 maio 2020.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 16/07/1934). Brasília: Casa Civil, 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao34.htm. Acesso em: 06 maio 2020.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 10/11/1937). Brasília: Casa Civil, 1937. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm. Acesso em: 08 abril 2020.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 18/09/1946). Brasília: Casa Civil, 1946. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm. 06 maio 2020.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 17/10/1969). Brasília: Casa Civil, 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao67.htm. 06 maio 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Casa Civil, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 06 maio 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. PROEJA: programa nacional de integração da educação profissional com a educação básica na modalidade de educação de jovens e adultos. Brasília: Ministério da Educação, 2006.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Brasília: Casa Civil, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm. Acesso em: 06 maio 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional da Educação. Brasília: Ministério da Educação, 2014. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em: 06 maio 2020.
CARDOSO, Fernando Henrique. Avança, Brasil: proposta de governo. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2008.
COELHO, Juçara Eller; GONÇALVES, Aparecida Rocha. O desafio da integração. Revista Eletrônica do Instituto Federal de Santa Catarina, Florianópolis, v. 1, n. 3, p. 63-72. 2013.
COELHO, Jussara Eller; GONÇALVES, Aparecida Rocha. Proeja: o desafio da integração. Revista Eletrônica Técnico-Científica do IFSC, v. 1, n. 3, p. 63-71, 2012.
FÁVERO, Osmar; FREITAS, Marineide A Educação de Jovens e Adultos: um olhar sobre o passado e o presente. Interação, Goiânia, v. 36, n. 1, p. 365-396, 2011.
FERRARO, Alceu. Ravannelo; KREIDLOW, Daniel. Analfabetismo no Brasil: configuração e gênese das desigualdades regionais. Educação e Realidade, v. 29, n. 2, p. 179-200, 2004.
FRANCO, Itamar. Pronunciamento à nação presidente Itamar Franco. Brasília: Biblioteca da Presidência, 1992. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/itamar-franco/discursos/discurso-de-posse/pronunciamento/view. Acesso em 28 abr. 2020.
FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.
IANNI, Octávio. A questão social. Revista USP, São Paulo, v. 1, n. 3, p. 145-154, 1989.
IBGE. Recenseamento do Brazil em 1872. Rio de Janeiro: IBGE, 1874. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/biblioteca-catalogo?id=225477&view=detalhes. Acesso em 06 maio 2020.
IBGE. Censo Demográfico de 1940. Rio de Janeiro: IBGE, 1940. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?id=765&view=detalhes. Acesso em: 06 maio 2020.
IBGE. Censo Demográfico de 1950. Rio de Janeiro: IBGE, 1950. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/?view=detalhes&id=767. Acesso em: 06 maio 2020.
IBGE. Censo Demográfico de 1960. Rio de Janeiro: IBGE, 1960. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/bibliotecacatalogo?id=768&view=detalhes. Acesso em: 06 maio 2020.
IBGE. Censo Demográfico de 1970. Rio de Janeiro: IBGE, 1970. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/biblioteca-catalogo.html?view=detalhes&id=769. Acesso em: 06 maio 2020.
IBGE. Censo Demográfico de 1980. Rio de Janeiro: IBGE, 1980. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?id=772&view=detalhes. Acesso em: 06 maio 2020.
IBGE. Censo Demográfico de 1991. Rio de Janeiro: IBGE, 1991. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/biblioteca-catalogo?id=782&view=detalhes. Acesso em: 06 maio 2020.
IBGE. Censo Demográfico de 2000. Rio de Janeiro: SIDRA, 2000. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-demografico/demografico-2000/inicial. Acesso em: 06 maio 2020.
IBGE. Censo Demográfico de 2010. Rio de Janeiro: SIDRA, 2010. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-demografico/demografico-2010/universo-resultados-preliminares. Acesso em: 06 maio 2020.
IBGE. Síntese das Informações Sociais. Rio de Janeiro: IBGE, 2018. Disponível em https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/saude/9221-sintese-de-indicadores-sociais.html?=&t=resultados. Acesso em: 08 maio 2020.
IBGE. Estimativas populacionais. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/sociais/populacao/9103-estimativas-de-populacao.html?=&t=o-que-e. Acesso em: 06 maio 2020.
IBGE. Brasil em Síntese. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: https://brasilemsintese.ibge.gov.br/educacao/taxa-de-analfabetismo-das-pessoas-de-15-anos-ou-mais.html. Acesso em: 06 maio 2020.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopses Estatísticas da educação básica, 2007. Brasília: INEP, 2007. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 06 maio 2020.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopses Estatísticas da educação básica, 2007. Brasília: INEP, 2010. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 06 maio 2020.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopses Estatísticas da educação básica, 2007. Brasília: INEP, 2011. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 06 maio 2020.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopses Estatísticas da educação básica, 2007. Brasília: INEP, 2012. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 06 maio 2020.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopses Estatísticas da educação básica, 2007. Brasília: INEP, 2013. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 06 maio 2020.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopses Estatísticas da educação básica, 2007. Brasília: INEP, 2014. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 06 maio 2020.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopses Estatísticas da educação básica, 2007. Brasília: INEP, 2015. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 06 maio 2020.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopses Estatísticas da educação básica, 2007. Brasília: INEP, 2016. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 06 maio 2020.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopses Estatísticas da educação básica, 2007. Brasília: INEP, 2017. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 06 maio 2020.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopses Estatísticas da educação básica, 2007. Brasília: INEP, 2018. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 06 maio 2020.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopses Estatísticas da educação básica, 2007. Brasília: INEP, 2019. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 06 maio 2020.
LEON, Fernanda Leite Lopes; MENEZES FILHO, Naércio Aquino. Reprovação, avanço e avasão escolar no Brasil. Brasília: Repositório de Conhecimento do IPEA, 2002. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4286. Acesso em: 06 maio 2020.
MDS. Ministério do Desenvolvimento Social. Relatório de Programas e Ações. Brasília: MDS, 2019. (v. 2017). Disponível em: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/ri/relatorios/mds/?localizaDivisao=%C3%81guas+Li ndas+de+Goi%C3%A1s&codigo=52&aM=0. Acesso em: 06 maio 2020.
MOLINA, Mônica Castagna; FREITAS, Helena Célia de Abreu. Avanços e desafios na construção da educação do campo. Revista em Aberto, Brasília, v. 24, n. 85, p. 17-31, 2015.
MOURA, Dante Henrique; HENRIQUE, Ana Lúcia Sarmento. PROEJA: entre desafios e possibilidades. Hollos, Natal, v. 2, ano 28, p. 114-129, 2012.
OLIVEIRA, José Luiz. As origens do Mobral. 1989. 264f. Dissertação (Mestrado) - Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 1989.
ONU. Organização das Nações Unidas. Relatório de Desenvolvimento Humano 2019. Nova York: Nações Unidas, 2019. Disponível em: http://hdr.undp.org/sites/default/files/hdr_2019_overview_-_pt.pdf. Acesso em: 06 maio 2020.
PAIVA, Vanilda. Mobral: um desacerto autoritário. Síntese: Revista de Filosofia, Belo Horizonte, v. 8, n. 23, p. 83-114, 1981.
PIERRO, Maria Clara di; HADDAD, Sergio. Escolarização de jovens e adultos. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 14, p. 108-194, 2000.
RIBEIRO, Carlos Antônio Costa. Desigualdade de oportunidades e resultados educacionais no Brasil. DADOS: Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 54, n. 1, p. 41-87, 2011.
ROCHA, Sonia. Pobreza e desigualdade no Brasil: esgotamento dos efeitos distributivos do Plano Real. Brasília: IPEA, 2000. (Texto para discussão 721).
SARNEY, José. Pronunciamento do presidente José Sarney, por ocasião no lançamento do programa “Educação para todos”. Brasília: Biblioteca da Presidência, 1985. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/jose-sarney/discursos/1985/30.pdf/view. Acesso em: 28 abr. 2020.
SENADO FEDERAL. Lei das diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Senado Federal, 2017. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/529732. Acesso em 20 maio 2020.
SILVA FILHO, Raimundo Barbosa; ARAÚJO, Ronaldo Marcos de Lima. Evasão e abandono escolar na educação básica no Brasil: fatores, causas e possíveis consequências. Educação por Escrito, Porto Alegre, v. 8, n. 1, p. 35-48, 2017.
STRELHOW, Thyelles Borcarte. Breve história sobre a educação de jovens. Revista HISTEDBR on-line, Campinas, v. 10, n. 38, p. 49-59, 2010.
VILLELA, André. Distribuição regional das receitas e despesas do governo central no II Reinado, 1844-1889. Revista Estado e Economia, São Paulo v. 37, n. 2, p. 247-274, 2007.
ARRAIS, Tadeu Alencar. Desigualdade de renda, emprego público e transferência de renda no Brasil contemporâneo. Mercator, Fortaleza, v. 18, p. 1-18, 2019.
BARBOSA, Benedito Rui. Cabocla: 2ª versão. Rio de Janeiro: Globo, 2004. Disponível em: https://memoriaglobo.globo.com/entretenimento/novelas/cabocla-2a-versao/ficha-tecnica/. Acesso em: 06 maio 2020.
BRASIL. Constituição Política do Império do Brasil (de 25/03/1824). Brasília: Casa Civil, 1824. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao24.htm. Acesso em: 06 maio 2020.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 24/02/1891). Brasília: Casa Civil, 1891. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao91.htm. Acesso em: 06 maio 2020.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 16/07/1934). Brasília: Casa Civil, 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao34.htm. Acesso em: 06 maio 2020.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 10/11/1937). Brasília: Casa Civil, 1937. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm. Acesso em: 08 abril 2020.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 18/09/1946). Brasília: Casa Civil, 1946. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm. 06 maio 2020.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 17/10/1969). Brasília: Casa Civil, 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao67.htm. 06 maio 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Casa Civil, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 06 maio 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. PROEJA: programa nacional de integração da educação profissional com a educação básica na modalidade de educação de jovens e adultos. Brasília: Ministério da Educação, 2006.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Brasília: Casa Civil, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm. Acesso em: 06 maio 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional da Educação. Brasília: Ministério da Educação, 2014. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em: 06 maio 2020.
CARDOSO, Fernando Henrique. Avança, Brasil: proposta de governo. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2008.
COELHO, Juçara Eller; GONÇALVES, Aparecida Rocha. O desafio da integração. Revista Eletrônica do Instituto Federal de Santa Catarina, Florianópolis, v. 1, n. 3, p. 63-72. 2013.
COELHO, Jussara Eller; GONÇALVES, Aparecida Rocha. Proeja: o desafio da integração. Revista Eletrônica Técnico-Científica do IFSC, v. 1, n. 3, p. 63-71, 2012.
FÁVERO, Osmar; FREITAS, Marineide A Educação de Jovens e Adultos: um olhar sobre o passado e o presente. Interação, Goiânia, v. 36, n. 1, p. 365-396, 2011.
FERRARO, Alceu. Ravannelo; KREIDLOW, Daniel. Analfabetismo no Brasil: configuração e gênese das desigualdades regionais. Educação e Realidade, v. 29, n. 2, p. 179-200, 2004.
FRANCO, Itamar. Pronunciamento à nação presidente Itamar Franco. Brasília: Biblioteca da Presidência, 1992. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/itamar-franco/discursos/discurso-de-posse/pronunciamento/view. Acesso em 28 abr. 2020.
FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.
IANNI, Octávio. A questão social. Revista USP, São Paulo, v. 1, n. 3, p. 145-154, 1989.
IBGE. Recenseamento do Brazil em 1872. Rio de Janeiro: IBGE, 1874. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/biblioteca-catalogo?id=225477&view=detalhes. Acesso em 06 maio 2020.
IBGE. Censo Demográfico de 1940. Rio de Janeiro: IBGE, 1940. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?id=765&view=detalhes. Acesso em: 06 maio 2020.
IBGE. Censo Demográfico de 1950. Rio de Janeiro: IBGE, 1950. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/?view=detalhes&id=767. Acesso em: 06 maio 2020.
IBGE. Censo Demográfico de 1960. Rio de Janeiro: IBGE, 1960. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/bibliotecacatalogo?id=768&view=detalhes. Acesso em: 06 maio 2020.
IBGE. Censo Demográfico de 1970. Rio de Janeiro: IBGE, 1970. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/biblioteca-catalogo.html?view=detalhes&id=769. Acesso em: 06 maio 2020.
IBGE. Censo Demográfico de 1980. Rio de Janeiro: IBGE, 1980. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?id=772&view=detalhes. Acesso em: 06 maio 2020.
IBGE. Censo Demográfico de 1991. Rio de Janeiro: IBGE, 1991. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/biblioteca-catalogo?id=782&view=detalhes. Acesso em: 06 maio 2020.
IBGE. Censo Demográfico de 2000. Rio de Janeiro: SIDRA, 2000. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-demografico/demografico-2000/inicial. Acesso em: 06 maio 2020.
IBGE. Censo Demográfico de 2010. Rio de Janeiro: SIDRA, 2010. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-demografico/demografico-2010/universo-resultados-preliminares. Acesso em: 06 maio 2020.
IBGE. Síntese das Informações Sociais. Rio de Janeiro: IBGE, 2018. Disponível em https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/saude/9221-sintese-de-indicadores-sociais.html?=&t=resultados. Acesso em: 08 maio 2020.
IBGE. Estimativas populacionais. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/sociais/populacao/9103-estimativas-de-populacao.html?=&t=o-que-e. Acesso em: 06 maio 2020.
IBGE. Brasil em Síntese. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: https://brasilemsintese.ibge.gov.br/educacao/taxa-de-analfabetismo-das-pessoas-de-15-anos-ou-mais.html. Acesso em: 06 maio 2020.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopses Estatísticas da educação básica, 2007. Brasília: INEP, 2007. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 06 maio 2020.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopses Estatísticas da educação básica, 2007. Brasília: INEP, 2010. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 06 maio 2020.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopses Estatísticas da educação básica, 2007. Brasília: INEP, 2011. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 06 maio 2020.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopses Estatísticas da educação básica, 2007. Brasília: INEP, 2012. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 06 maio 2020.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopses Estatísticas da educação básica, 2007. Brasília: INEP, 2013. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 06 maio 2020.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopses Estatísticas da educação básica, 2007. Brasília: INEP, 2014. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 06 maio 2020.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopses Estatísticas da educação básica, 2007. Brasília: INEP, 2015. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 06 maio 2020.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopses Estatísticas da educação básica, 2007. Brasília: INEP, 2016. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 06 maio 2020.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopses Estatísticas da educação básica, 2007. Brasília: INEP, 2017. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 06 maio 2020.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopses Estatísticas da educação básica, 2007. Brasília: INEP, 2018. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 06 maio 2020.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopses Estatísticas da educação básica, 2007. Brasília: INEP, 2019. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 06 maio 2020.
LEON, Fernanda Leite Lopes; MENEZES FILHO, Naércio Aquino. Reprovação, avanço e avasão escolar no Brasil. Brasília: Repositório de Conhecimento do IPEA, 2002. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4286. Acesso em: 06 maio 2020.
MDS. Ministério do Desenvolvimento Social. Relatório de Programas e Ações. Brasília: MDS, 2019. (v. 2017). Disponível em: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/ri/relatorios/mds/?localizaDivisao=%C3%81guas+Li ndas+de+Goi%C3%A1s&codigo=52&aM=0. Acesso em: 06 maio 2020.
MOLINA, Mônica Castagna; FREITAS, Helena Célia de Abreu. Avanços e desafios na construção da educação do campo. Revista em Aberto, Brasília, v. 24, n. 85, p. 17-31, 2015.
MOURA, Dante Henrique; HENRIQUE, Ana Lúcia Sarmento. PROEJA: entre desafios e possibilidades. Hollos, Natal, v. 2, ano 28, p. 114-129, 2012.
OLIVEIRA, José Luiz. As origens do Mobral. 1989. 264f. Dissertação (Mestrado) - Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 1989.
ONU. Organização das Nações Unidas. Relatório de Desenvolvimento Humano 2019. Nova York: Nações Unidas, 2019. Disponível em: http://hdr.undp.org/sites/default/files/hdr_2019_overview_-_pt.pdf. Acesso em: 06 maio 2020.
PAIVA, Vanilda. Mobral: um desacerto autoritário. Síntese: Revista de Filosofia, Belo Horizonte, v. 8, n. 23, p. 83-114, 1981.
PIERRO, Maria Clara di; HADDAD, Sergio. Escolarização de jovens e adultos. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 14, p. 108-194, 2000.
RIBEIRO, Carlos Antônio Costa. Desigualdade de oportunidades e resultados educacionais no Brasil. DADOS: Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 54, n. 1, p. 41-87, 2011.
ROCHA, Sonia. Pobreza e desigualdade no Brasil: esgotamento dos efeitos distributivos do Plano Real. Brasília: IPEA, 2000. (Texto para discussão 721).
SARNEY, José. Pronunciamento do presidente José Sarney, por ocasião no lançamento do programa “Educação para todos”. Brasília: Biblioteca da Presidência, 1985. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/jose-sarney/discursos/1985/30.pdf/view. Acesso em: 28 abr. 2020.
SENADO FEDERAL. Lei das diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Senado Federal, 2017. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/529732. Acesso em 20 maio 2020.
SILVA FILHO, Raimundo Barbosa; ARAÚJO, Ronaldo Marcos de Lima. Evasão e abandono escolar na educação básica no Brasil: fatores, causas e possíveis consequências. Educação por Escrito, Porto Alegre, v. 8, n. 1, p. 35-48, 2017.
STRELHOW, Thyelles Borcarte. Breve história sobre a educação de jovens. Revista HISTEDBR on-line, Campinas, v. 10, n. 38, p. 49-59, 2010.
VILLELA, André. Distribuição regional das receitas e despesas do governo central no II Reinado, 1844-1889. Revista Estado e Economia, São Paulo v. 37, n. 2, p. 247-274, 2007.
Published
24/08/2020
How to Cite
ALENCAR, Diego Pinheiro; ALENCAR, Juheina Lacerda Ribeiro Viana; RODRIGUES DA SILVA JUNQUEIRA, Adenilda.
UNIVERSALIZATION OF THE EDUCATION IN THE BRAZILIAN MUNICIPALITIES.
Mercator, Fortaleza, v. 19, aug. 2020.
ISSN 1984-2201.
Available at: <http://www.mercator.ufc.br/mercator/article/view/e19017>. Date accessed: 20 apr. 2024.
doi: https://doi.org/10.4215/rm2020.e19017.
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