INTELLECTUAL PROPERTY PROTECTION AND DRUG PATENTS IN BRAZIL
Abstract
The article aims to reconstruct the central events of the Intellectual Property (IP) protection system in Brazil, from the first colonial orders to the Intellectual Property Law (1996). Two periods are identified: in the first, we observe the internalizing of innovations, improving the country's development, but preventing the patenting of medicines and food. The second, recent, explains an adaptation of national laws to international ones, suppressing the previous exceptions. The historical change in regulations reveals that patents have become symbolic elements of globalization process. The geopolitics of this process is presented in a review on the influence of the US Special 301 Reports on Brazilian politics. Finally, the article seeks to show that politics is not limited to the legal system, presenting the annulment of patents in Brazil during public health crises. In this sense, the text brings elements of the international discussion on the suppression of patents to face the COVID-19 pandemic, updating the debate on territorial sovereignty.
References
ANTAS JR, R. M. The political economy of health in French territory and the globalized pharmaceutical manufacturing. Mercator, Fortaleza, v. 18, 2019. Disponível em: http://www.mercator.ufc.br/mercator/article/view/e18009. Acesso em: 18/02/2020.
BADIE, B. Nous ne sommes plus seuls au monde. Un autre régard sur l’ « ordre international ». Paris: La Découverte, 2016.
BERTOLLO, M. O circuito espacial produtivo da vacina no Brasil: a ocorrência da pandemia Influenza A e a dispersão da vacina H1N1 no território. Boletim Campineiro de Geografia, v. 2, n. 2, 2012. Disponível em: http://agbcampinas.com.br/bcg/index.php/boletim-campineiro/article/view/59. Acesso em: 18/02/2020.
BICUDO, E. Produção de medicamentos no território brasileiro: política farmacêutica e política territorial. Geousp, São Paulo, v. 13, n. 1, 2009. Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2009.74116. Acesso em: 03/11/2012.
BOGNÁR, J. Economic policy and planning in developing countries. Budapeste: Akadémiai Kiadó, 1968.
CHAVES et al. A evolução do sistema internacional de propriedade intelectual: proteção patentária para o setor farmacêutico e acesso a medicamentos. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 23, n. 2, fev. 2007.
CATAIA, Márcio. A Alienação do Território. o papel da guerra fiscal no uso, organização e regulação do território brasileiro. In: SOUZA, M. A. de. (Org.). Território Brasileiro: usos e abusos. Campinas: Edições Territorial, 2003.
CHANG, H-J. Chutando a escada: a estratégia do desenvolvimento em perspectiva histórica. São Paulo: Editora UNESP, 2004 [2002].
CÓDIGO Philippino ou Ordenações e Leis do Reino de Portugal, recopiladas por mandado d’El Rey D. Philippe I. Fac-símile da 14 º ed. (1840), segundo a 1º ed. (1603) e a 9º ed. (1824). Lisboa: Fundação Calouste Gilbenkian, 1985 [1603].
DAGNINO, R. Os modelos cognitivos das políticas de interação universidade-empresa. Convergencia, n. 45, septiembre-diciembre, 2007.
GILLE, B. Histoire des techhniques. Paris: Encyclopedie de la Pléiade, 1993 [1948].
GOTTMANN, J. The evolution of the concept of territory. Social Science Information, v. 14, n. 3, ago. 1975.
HÄGERSTRAND, T. Innovation Diffusion as a Spatial Process. Lund: Gleerups, 1967.
HARDT, M; NEGRI, A. Empire. Cambridge: Harvard University Press, 2000.
HARVEY D. The new imperialism. Oxford: Oxford University Press, 2003.
IBAÑEZ, P. Geopolítica e inovação tecnológica: uma análise da subvenção econômica e das políticas de inovação para a saúde. Tese (Doutorado em Geografia) - FFLCH/USP, São Paulo, 2011.
KANT, I. De l’illégitimité de la contrefaçon de livres (1785). Tradução: Jules Barni. In: HÉBRARD, D.; PRASSOLOFF, A. L’appropriation de l’oral. Paris: Auguste Durand, 1990 [1853].
LASH, S. Critique of information. London: SAGE Publication, 2002.
LENCIONI, S. Acumulação primitiva: um processo atuante na sociedade contemporânea. Confins, n. 14, 2012. Disponível em: http://journals.openedition.org/confins/7424. Acesso em: 02/05/2019.
LIU, C. et al. Research and Development on Therapeutic Agents and Vaccines for COVID-19 and Related Human Coronavirus Diseases. ACS Central Science, v. 6, n. 3, 2020. Disponível em: https://pubs.acs.org/doi/full/10.1021/acscentsci.0c00272#. Acesso em 18/05/2020.
MACHADO, L. O. O visível e o invisível: o sistema financeiro-corporativo mundial sob o prisma da extraterritorialidade e do binômio legal/ilegal. Geousp: Espaço e Tempo, v. 21, n. 2, 2017. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/geousp/article/view/136846. Acesso em 05/10/2018.
MAZZUCATO, M. The entrepreneurial state. Debunking public vs. private sector myths. London: ANTHEN PRESS, 2013.
RAFFESTIN, C. Por uma Geografia do Poder. São Paulo: Ed. Ática, (1993 [1980]).
RAMONET, I. La pandemia y el sistema-mundo. Le Monde Diplomatique, 25/04/2020. Disponível em: https://mondiplo.com/la-pandemia-y-el-sistema-mundo. Acesso em 30/04/2020.
SANTOS, Laymert Garcia. Tecnologia, natureza e a ‘redescoberta’ do Brasil. In: ARAÚJO, H. R. Tecnociência e cultura: ensaios sobre o tempo presente. São Paulo: Estação Liberdade, 1998.
SANTOS, M. A natureza do espaço. Técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: HUCITEC, 1996.
SANTOS, M. Por uma outra globalização. Do pensamento único à consciência universal. São Paulo: Record, 2000.
SILVEIRA, M. L. Concretude territorial, regulação e densidade normativa. Experimental, São Paulo, v. 1, n. 2, 1997.
TEIXEIRA, F. Tudo o que você queria saber sobre patentes, mas tinha vergonha de perguntar. Rio de Janeiro: Clever/Multimais Editorial, 2006 [1997].
TOZI, F. Meio Técnico, Tecnologia e tecnobrega: a cidade e a pirataria como possibilidades. Tamoios, v. 6, n. 2, 2010. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/tamoios/article/view/1415/3000. Acesso em: 04/05/2020.
TOZI, F. Rigidez normativa e flexibilidade tropical: investigando os objetos técnicos no período da globalização. Tese (Doutorado em Geografia) - FFLCH/USP, São Paulo, 2012.
TOZI, Fábio. From Piracy as a Crime to Piracy as a Necessity: Territorial Inequalities and the Socially Necessary Market in Brazil. In: GOLDGEL-CARBALLO, V.; POBLETE, J. (Org.). Piracy and Intellectual Property in Latin America: Rethinking Creativity and the Common Good. New York and London: Routledge, 2020.
TUNES, R. H. Geografia da inovação. Território e inovação no Brasil no século XXI. Tese (Doutorado em Geografia) - FFLCH/USP, São Paulo, 2015.
USTR (UNITED STATES TRADE REPRESENTATIVE). Special 301 Report (vários anos). Disponíveis em: https://ustr.gov/issue-areas/intellectual-property/Special-301. Último acesso em: 22/05/2020.
VÄYRYNEN, R. Les brevets internationaux, moyen de domination technologique. Revue Internatinale de Sciences Sociales, v. 30, n. 2, Paris, Unesco, 1978.
VELTZ, Pierre. Un nouveau paradigme? In: PARIS, T.; VELTZ, P. (dir.). L’économie de la connaissance et ses territoires. Paris: Hermann, 2010.
WIPO (WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION). World Intellectual Property Indicators 2019. Geneva: WIPO, 2019. Disponível em: https://www.wipo.int/edocs/pubdocs/en/wipo_pub_941_2019.pdf. Acesso em 05/10/2019.
ŽIŽEK, S. Happiness? No, thanks! The Philosophical Salon, 02/04/2018. Disponível em: https://thephilosophicalsalon.com/happiness-no-thanks/. Acesso em: 07/08/2018.
BADIE, B. Nous ne sommes plus seuls au monde. Un autre régard sur l’ « ordre international ». Paris: La Découverte, 2016.
BERTOLLO, M. O circuito espacial produtivo da vacina no Brasil: a ocorrência da pandemia Influenza A e a dispersão da vacina H1N1 no território. Boletim Campineiro de Geografia, v. 2, n. 2, 2012. Disponível em: http://agbcampinas.com.br/bcg/index.php/boletim-campineiro/article/view/59. Acesso em: 18/02/2020.
BICUDO, E. Produção de medicamentos no território brasileiro: política farmacêutica e política territorial. Geousp, São Paulo, v. 13, n. 1, 2009. Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2009.74116. Acesso em: 03/11/2012.
BOGNÁR, J. Economic policy and planning in developing countries. Budapeste: Akadémiai Kiadó, 1968.
CHAVES et al. A evolução do sistema internacional de propriedade intelectual: proteção patentária para o setor farmacêutico e acesso a medicamentos. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 23, n. 2, fev. 2007.
CATAIA, Márcio. A Alienação do Território. o papel da guerra fiscal no uso, organização e regulação do território brasileiro. In: SOUZA, M. A. de. (Org.). Território Brasileiro: usos e abusos. Campinas: Edições Territorial, 2003.
CHANG, H-J. Chutando a escada: a estratégia do desenvolvimento em perspectiva histórica. São Paulo: Editora UNESP, 2004 [2002].
CÓDIGO Philippino ou Ordenações e Leis do Reino de Portugal, recopiladas por mandado d’El Rey D. Philippe I. Fac-símile da 14 º ed. (1840), segundo a 1º ed. (1603) e a 9º ed. (1824). Lisboa: Fundação Calouste Gilbenkian, 1985 [1603].
DAGNINO, R. Os modelos cognitivos das políticas de interação universidade-empresa. Convergencia, n. 45, septiembre-diciembre, 2007.
GILLE, B. Histoire des techhniques. Paris: Encyclopedie de la Pléiade, 1993 [1948].
GOTTMANN, J. The evolution of the concept of territory. Social Science Information, v. 14, n. 3, ago. 1975.
HÄGERSTRAND, T. Innovation Diffusion as a Spatial Process. Lund: Gleerups, 1967.
HARDT, M; NEGRI, A. Empire. Cambridge: Harvard University Press, 2000.
HARVEY D. The new imperialism. Oxford: Oxford University Press, 2003.
IBAÑEZ, P. Geopolítica e inovação tecnológica: uma análise da subvenção econômica e das políticas de inovação para a saúde. Tese (Doutorado em Geografia) - FFLCH/USP, São Paulo, 2011.
KANT, I. De l’illégitimité de la contrefaçon de livres (1785). Tradução: Jules Barni. In: HÉBRARD, D.; PRASSOLOFF, A. L’appropriation de l’oral. Paris: Auguste Durand, 1990 [1853].
LASH, S. Critique of information. London: SAGE Publication, 2002.
LENCIONI, S. Acumulação primitiva: um processo atuante na sociedade contemporânea. Confins, n. 14, 2012. Disponível em: http://journals.openedition.org/confins/7424. Acesso em: 02/05/2019.
LIU, C. et al. Research and Development on Therapeutic Agents and Vaccines for COVID-19 and Related Human Coronavirus Diseases. ACS Central Science, v. 6, n. 3, 2020. Disponível em: https://pubs.acs.org/doi/full/10.1021/acscentsci.0c00272#. Acesso em 18/05/2020.
MACHADO, L. O. O visível e o invisível: o sistema financeiro-corporativo mundial sob o prisma da extraterritorialidade e do binômio legal/ilegal. Geousp: Espaço e Tempo, v. 21, n. 2, 2017. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/geousp/article/view/136846. Acesso em 05/10/2018.
MAZZUCATO, M. The entrepreneurial state. Debunking public vs. private sector myths. London: ANTHEN PRESS, 2013.
RAFFESTIN, C. Por uma Geografia do Poder. São Paulo: Ed. Ática, (1993 [1980]).
RAMONET, I. La pandemia y el sistema-mundo. Le Monde Diplomatique, 25/04/2020. Disponível em: https://mondiplo.com/la-pandemia-y-el-sistema-mundo. Acesso em 30/04/2020.
SANTOS, Laymert Garcia. Tecnologia, natureza e a ‘redescoberta’ do Brasil. In: ARAÚJO, H. R. Tecnociência e cultura: ensaios sobre o tempo presente. São Paulo: Estação Liberdade, 1998.
SANTOS, M. A natureza do espaço. Técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: HUCITEC, 1996.
SANTOS, M. Por uma outra globalização. Do pensamento único à consciência universal. São Paulo: Record, 2000.
SILVEIRA, M. L. Concretude territorial, regulação e densidade normativa. Experimental, São Paulo, v. 1, n. 2, 1997.
TEIXEIRA, F. Tudo o que você queria saber sobre patentes, mas tinha vergonha de perguntar. Rio de Janeiro: Clever/Multimais Editorial, 2006 [1997].
TOZI, F. Meio Técnico, Tecnologia e tecnobrega: a cidade e a pirataria como possibilidades. Tamoios, v. 6, n. 2, 2010. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/tamoios/article/view/1415/3000. Acesso em: 04/05/2020.
TOZI, F. Rigidez normativa e flexibilidade tropical: investigando os objetos técnicos no período da globalização. Tese (Doutorado em Geografia) - FFLCH/USP, São Paulo, 2012.
TOZI, Fábio. From Piracy as a Crime to Piracy as a Necessity: Territorial Inequalities and the Socially Necessary Market in Brazil. In: GOLDGEL-CARBALLO, V.; POBLETE, J. (Org.). Piracy and Intellectual Property in Latin America: Rethinking Creativity and the Common Good. New York and London: Routledge, 2020.
TUNES, R. H. Geografia da inovação. Território e inovação no Brasil no século XXI. Tese (Doutorado em Geografia) - FFLCH/USP, São Paulo, 2015.
USTR (UNITED STATES TRADE REPRESENTATIVE). Special 301 Report (vários anos). Disponíveis em: https://ustr.gov/issue-areas/intellectual-property/Special-301. Último acesso em: 22/05/2020.
VÄYRYNEN, R. Les brevets internationaux, moyen de domination technologique. Revue Internatinale de Sciences Sociales, v. 30, n. 2, Paris, Unesco, 1978.
VELTZ, Pierre. Un nouveau paradigme? In: PARIS, T.; VELTZ, P. (dir.). L’économie de la connaissance et ses territoires. Paris: Hermann, 2010.
WIPO (WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION). World Intellectual Property Indicators 2019. Geneva: WIPO, 2019. Disponível em: https://www.wipo.int/edocs/pubdocs/en/wipo_pub_941_2019.pdf. Acesso em 05/10/2019.
ŽIŽEK, S. Happiness? No, thanks! The Philosophical Salon, 02/04/2018. Disponível em: https://thephilosophicalsalon.com/happiness-no-thanks/. Acesso em: 07/08/2018.
Published
13/10/2020
How to Cite
TOZI, Fábio.
INTELLECTUAL PROPERTY PROTECTION AND DRUG PATENTS IN BRAZIL.
Mercator, Fortaleza, v. 19, oct. 2020.
ISSN 1984-2201.
Available at: <http://www.mercator.ufc.br/mercator/article/view/e19021>. Date accessed: 25 apr. 2024.
doi: https://doi.org/10.4215/rm2020.e19021.
Issue
Section
ARTICLES
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
- Authors retain the copyright and grant MERCATOR the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License, which allows the sharing of the work with recognition of the authorship of the work and initial publication in this journal.
- Authors are authorized to sign additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., publish in an institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
- Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (e.g., in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes as well as increase the impact and citation of the published work (see The Effect of Free Access).
- Authors are responsible for the content of the manuscript published in the journal.
