NATIONAL POLICY FOR REGIONAL DEVELOPMENT IN SOUTHWESTERN PARANA

DOI: https://doi.org/10.4215/rm2020.e19025

Abstract

The research that gave rise to this reflection was aimed at analyzing the implementation of the National Policy for Regional Development programs in the southwestern region of Paraná. On February 22, 2007, through Decree No. 6,047, the National Policy for Regional Development (PNDR, in Portuguese acronym) was institutionalized and on May 30, 2019, through Decree No. 9,810, the II National Policy for Regional Development came into force. In this article, the Program for the Promotion of Sustainability of Sub-Regional Spaces (PROMESO) and the Program for the Promotion of Development of the Border Strip (PDFF) will be analyzed, both with actions developed by the PNDR in the Southwestern Paraná Mesoregion. The article adopts an analytical nature, based on a theoretical-conceptual survey, documental analysis and case study, from a qualitative perspective. The results show that the PNDR had important actions in the southwestern region of Paraná, although it did not achieve the expected results due to the non-application of the proposed planning.

Author Biographies

Lucas Henrique Campos Vasconcelos, Universidade Estadual de Londrina, Londrina (PR), Brasil

Mestre em Geografia pela Universidade Estadual de Londrina (2020), especialista em Geografia e Desenvolvimento Regional pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (2020) e graduado em Geografia pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (2016). Tem experiência na área de Geografia, com ênfase em Geografia Urbana e Econômica, atuando principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento regional e urbano, dinâmica econômica, território e políticas públicas.

Ideni Terezinha Antonello, Universidade Estadual de Londrina, Londrina (PR), Brasil

Possui graduação em Geografia pela Universidade Federal de Santa Maria (1990), mestrado em Geografia pela Universidade Federal de Sergipe (1994) com a dissertação O camponês Sertanejo e doutorado em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1999) com a tese Metamorfoses do Trabalho e a Mutação do Campesinato e realizou aperfeiçoamento no L'institut Des Hautes Études de L'amerique Latine Université de La Sorbonne, IHELA, França, mediante a categoria de doutorado "sanduíche"(CNPq) sob orientação do Prof. CHISTIAN GROSS. Pós-doutoramento (2015) no IGOT- Instituto de Geografia e Ordenamento do Território/Universidade de Lisboa/Portugal. Bolsista CAPES Processo 1660/14-4. Atualmente é professora associada da Universidade Estadual de Londrina. Tem experiência na área de Geografia Humana, atuando principalmente nos seguintes temas: planejamento urbano e regional, espaço urbano, os novos arranjos urbano-rural, pensamento geográfico, ensino de geografia (literatura).

References

AGÊNCIA. Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná. 2020. Projetos executados. Disponível em: http://www.agenciasudoeste.org.br. Acesso em: 26 fev. 2020.
BRASIL. Decreto de Lei nº 6.047, de 22 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Brasília, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 10 set. 2019.
BRASIL. Decreto de Lei nº 9.810, de 30 de maio de 2019. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional e revoga o Decreto nº 4.793, de 23 de julho de 2003, e Decreto nº 6.047, de 22 de fevereiro de 2007. Brasília, 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 10 jan. 2020.
BRASIL. Ministério da Integração Nacional. I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional: Documento referência. Brasília, Secretaria de Políticas Públicas de Desenvolvimento Regional, 2012.
BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Programa de Promoção do Desenvolvimento da Faixa de Fronteira (PDFF). Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2009.
BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais (PROMESO). Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2009.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão nº 2.919. Brasília, 2009.
CARGNIN, Antonio Paulo. Políticas de desenvolvimento regional no Rio Grande do Sul: vestígios, marcas e repercussões territoriais. 1º. Ed. – Brasília, DF: Ministério da Integração Nacional, 2014.
Harvey, David. Condição Pós-Moderna. São Paulo: Loyola, 1992.
IPARDES. Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social. Perfil avançado das regiões. 2019. Disponível em: http://www.ipardes.pr.gov.br. Acesso em: 23 dez. 2019.
ROCHA NETO, João Mendes da. Cooperação e competição entre políticas públicas no Brasil: os custos da governabilidade no presidencialismo de coalizão. Tese de Doutorado – Programa de Pós-Graduação em Administração, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2012.
SAGA. Instituto de Desenvolvimiento Regional. Relatório do projeto – Fortalecimento e Implantação de Unidades Agroindustriais Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul – Porção Gaúcha, Catarinense e Paranaense. SAGA. Chapecó: Instituto de Desenvolvimento Regional, 2008.
VAINER, Carlos Bernardo. Fragmentação e projeto nacional: desafios para o planejamento territorial. In: DINIZ, Clélio Campolina (Org.). Políticas de desenvolvimento regional: desafios e perspectivas à luz das experiências da União Européia e do Brasil. Brasília: Universidade de Brasília, 2007, p. 103-130.
Published
22/10/2020
How to Cite
VASCONCELOS, Lucas Henrique Campos; ANTONELLO, Ideni Terezinha. NATIONAL POLICY FOR REGIONAL DEVELOPMENT IN SOUTHWESTERN PARANA. Mercator, Fortaleza, v. 19, oct. 2020. ISSN 1984-2201. Available at: <http://www.mercator.ufc.br/mercator/article/view/e19025b>. Date accessed: 24 apr. 2024. doi: https://doi.org/10.4215/rm2020.e19025.
Citation Formats
Issue
Vol 19 (2020)
Section
ARTICLES
Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Authors who publish in this journal agree to the following terms:

  1. Authors retain the copyright and grant MERCATOR the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License, which allows the sharing of the work with recognition of the authorship of the work and initial publication in this journal.
  2. Authors are authorized to sign additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., publish in an institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
  3. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (e.g., in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes as well as increase the impact and citation of the published work (see The Effect of Free Access).
  4. Authors are responsible for the content of the manuscript published in the journal.