MATRIX OF DEPENDENCE OF MUNICIPALITIES IN THE NORTH REGION OF GOIÁS

  • Ubirajara Ferreira PUC Goiás
  • Antônio Pasqualetto PUC Goiás e IFG
  • Fudio Matsuura PUC Goiás

Abstract

No total, 26 municípios da região norte de Goiás, 11 possuem receitas reduzidas a 10% das receitas totais e, se mantiverem como as condições atuais, podem ser incorporadas a municípios vizinhos a partir de 2025 em obediência à PEC 188/2019. o desenvolvimento e a sustentabilidade municipal sem o incremento populacional necessário? Nesse sentido, objetiva-se identificar como fragilidades econômicas e sociais que caracterizam os municípios da região norte e criar "Matriz de Dependência". A metodologia foi consultada na base de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), do Instituto Mauro Borges (IMB), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).Os resultados demonstrados no nível baixo de atividade econômica, receitas econômicas, alta dependência de receitas externas, alta folha de pagamento dos servidores, expostos aos nomes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e alta dependência dos programas de transferência de renda do governo federal , como o Programa Bolsa Família (PBF) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A Matriz de Dependência, auxiliar ou gestor municipal, na prevenção de fuga migratória, perda de relevância econômica e sustentabilidade econômica, ambiental e social.

References

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso: 26 out. 2019 e 29 jun. 2020.
BRASIL. I PEC Do Pacto Federativo. Senado recebe pacote do governo para mudar pacto federativo e regras fiscais. Senado, 2019. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/11/05/senado-recebe-novo-pacote-de-reformas-do-governo. Acesso: 07 nov. 2019.
BRASIL. Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF 101/2000. Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000. Extraído em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm. Acesso em: 01 mar. 2020.
COSTA, Fábio Rodrigues e ROCHA, Márcio Mendes. Nova Dinâmica dos Municípios do Paraná. 2014. Disponível em: https://doi.org/10.4215/RM2014.1302.0007 Acesso em: 28 jun. 2020.
HIRSCHMAN, Albert Otto. Estratégia do desenvolvimento econômico. Rio de
Janeiro: Fundo de Cultura S.A., 1961. p. 68.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Estimativas da População. 2019. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9103-estimativas-de-populacao.html?=&t=resultados. Acesso em: 12 nov. 2019.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Conheça cidades e estados do Brasil. Extraído em: https://cidades.ibge.gov.br/ Acesso em: 25 fev. 2020.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA. Brasil 2035. Cenários para o Desenvolvimento. Dimensão Econômica. Aumento da razão de dependência na população brasileira. Governo Federal: 2017. P. 133.
CORREA JÚNIOR, Carlos Barbosa; TREVISAN, Leonardo Nelmi; MELLO, Cristina Helena Pinto. Impacto do Programa Bolsa Família no Mercado de Trabalho dos Municípios Brasileiros. Rev. Adm. Pública vol.53 no.5 Rio de Janeiro Set./dez. 2019. Epub Nov 11, 2019. Extraído em: https://doi.org/10.1590/0034-761220180026 Acesso em: 29 jun. 2020.
GOBETTI, Sérgio Wulff; ORAIR, Rodrigo Octávio. Política fiscal em perspectiva: o ciclo de 16 anos (1999-2014). Rev. econ. desprezo. Rio de Janeiro, v. 19, n. 3, p. 417-447, dezembro de 2015. Disponível em . acesso em 29 de junho de 2020. https://doi.org/10.1590/198055271934.
LOPEZ, Felix; GUEDES, Erivelton. Atlas do Estado Brasileiro. Três décadas de evolução do funcionalismo público no Brasil (1986-2017). 2019 Extraído em https://www.ipea.gov.br/atlasestado/filtros-series. Acesso em: 19 mai. 2020.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. MDS. Bolsa Família e Cadastro Único no seu município. Bolsa Família. Relatório. Disponível em: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/bolsafamilia/relatorio-completo.html. Acesso: 22 nov. 2019.
PORTAL DO CIDADÃO. Tribunal de Contas. Acompanhe aqui a movimentação dos recursos do Estado de Goiás. Extraído em: https://www.tcm.go.gov.br/pentaho/api/repos/cidadao/app/index.html. Acesso: 19 mai. 2020.
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Controladoria Geral da União. Recursos do Governo Federal aplicados na localidade. Disponível em: http://www.portaltransparencia.gov.br/localidades/GO-goias?ano=2019. Acesso em: 19 mai. 2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDS. Coordenação do Programa Bolsa Família. Percentual de Famílias Beneficiárias do PBF e do BPC nos municípios da Região Norte de Goiás. Resposta a consulta do autor em novembro/2019. Retificada em fevereiro/2020.
SENADO NOTÍCIAS. Agência Senado. Infomatérias. LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Extraído em: https://www12.senado.leg.br/noticias/entenda-o-assunto/lrf
Acesso em: 01 mar. 2020.
TESOURO NACIONAL. Transferências Constitucionais. Extraído em: http://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2600:1::IR_962295:NO:::. Acesso em: 01 mar. 2020 e 21 mai. 2020.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU. Transferências constitucionais e legais. Coeficientes FPE e FPM. Extraído em: https://portal.tcu.gov.br/transferencias-constitucionais-e-legais/coeficientes-fpe-e-fpm/. Acesso em: 01 mar. 2020.
Published
28/10/2020
How to Cite
FERREIRA, Ubirajara; PASQUALETTO, Antônio; MATSUURA, Fudio. MATRIX OF DEPENDENCE OF MUNICIPALITIES IN THE NORTH REGION OF GOIÁS. Mercator, Fortaleza, v. 19, oct. 2020. ISSN 1984-2201. Available at: <http://www.mercator.ufc.br/mercator/article/view/e19028>. Date accessed: 06 mar. 2021. doi: https://doi.org/10.4215/rm2020.e19028.
Section
ARTICLES