NEW FRONTIER OF EXPANSION AND PROTECTED AREAS IN THE STATE OF AMAZONAS

Abstract

We analyze the transformations of the Trans-amazonian highway, located in the south of the state of Amazonas, as a new axis of expansion of the frontier. As methodology, we adopted the literature review, analysis of documents and reports from public institutions, field work and thematic cartography. To understand this process, the analysis is structured from the road axes, as links that articulate spatially with economic flows in the region; in the environmental policies concretized in protected areas (conservation units and indigenous lands) along the Trans-amazonian highway; and the reinvigoration of the Trans-amazonian border, based on the expansion of livestock, deforestation, mining and hydroelectric power. It is concluded that this process is updated with the revival of the BR-230 highway as a new front of frontier expansion, in conflict with ordained territories, public areas intended for environmental protection and the recognition of traditional territories. Keywords: Western Amazonia, Territorial Policies, Roads, Traditional Territories.

Author Biographies

Ricardo Gilson da Costa Silva, Universidade Federal de Rondônia, Porto Velho (RO), Brasil

Professor do Departamento de Geografia (DGEO) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Docente do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGG) e Programa de Pós-graduação Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Doutor em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP) e Posdoctorado en Ciencias Humanas y Sociales en la Facultad de Filosofía y Letras de la Universidad de Buenos Aires (UBA). Coordenador do Grupo de Pesquisa em Gestão do Território e Geografia Agrária da Amazônia (GTGA/CNPq). Desenvolve pesquisas nas áreas temáticas: a) Globalização e dinâmicas territoriais agrárias na Amazônia; b) Cartografia Crítica, Campesinato, Agricultura Familiar e Movimentos Sociais; c) Gestão do Território e Dinâmicas Produtivas Agrícolas; d) Geografia Agrária, Direitos Humanos e Território na Amazônia.

Viviane Vidal da Silva, Universidade Federal de Amazônia, Humaitá (AM), Brazil

Doutora em Ecologia Aplicada pela ESALQ/USP (2012), mestrado em Ciência Ambiental pela Universidade Federal Fluminense (2002), graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (1997) e Licenciatura em Geografia pelo Claretiano Centro Universitário (2019). Atualmente é professora associada da Universidade Federal do Amazonas, no Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais/ IEAA-UFAM. Desenvolve pesquisa nos temas: Uso da terra e gestão e dinâmica territorial ambiental na Amazônia. É líder do grupo de pesquisa Política, Cultura e Meio Ambiente no contexto amazônico (CNPQ) e pesquisadora do Grupo de pesquisa Gestão Territorial e Geografia Agrária (CNPQ).

Neli Aparecida de Mello-Théry, Universidade de São Paulo, São Paulo (SP), Brazil

Professora titular na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da Universidade de São Paulo. Graduada em Geografia pela Universidade Federal de Goiás (1978), em 2008 obteve sua livre docência na Universidade de São Paulo, com pesquisa sobre as terras públicas federais na Amazônia e sua relação com o meio ambiente e a gestão e, em 2011 obteve a Habilitation a diriger des recherches - HDR na França pela Université de Rennes 2, após as etapas de mestrados em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Brasília (1997) e em Géographie et Pratique du Développement - Université de Paris Ouest-Nanterre-La Defense (1999) e os doutorados em Geographie - Université de Paris Ouest-Nanterre-La Defense (2002) e em Geografia Humana, pela Universidade de São Paulo (2002). Desenvolveu a pesquisa "Sustentabilidade da produção agrícola e políticas de adaptação às mudanças climáticas no Mato Grosso e na Bretanha" em período pós-doutoral (2012-2013) na Université de Rennes 2. Participa de redes e laboratórios de pesquisa no Brasil e na França. Foi professor visitante nas Université de Paris X, Nanterre (2000), Université de Rennes 2 (2005 e 2008) e na Université Paris Sorbonne-Nouvelle (2008). Sua experiência abrange principalmente os seguintes temas: Amazônia, gestão ambiental, dinâmicas territoriais, políticas ambientais e territoriais, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, gestão urbana e ordenamento territorial, meio ambiente e políticas internacionais. Foi vice-diretora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP (2014-2018). É coordenadora do Grupo de Pesquisa Políticas públicas, territorialidades e sociedade do Instituto de Estudos Avançados. Autora dos livros Território e Gestão Ambiental na Amazônia: Terras públicas e os dilemas do Estado (2011), Políticas Territoriais na Amazônia (2006) e co-autora do Atlas do Brasil - Disparidades e Dinâmicas do Território (2005, 2008, 2018) entre outros.

Luís Augusto Pereira Lima, Universidade Federal de Rondônia, Porto Velho (RO), Brazil.

Doutor em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Mestre em Cartografia Social e Política da Amazônia pelo Programa de Pós-Graduação do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA; Graduado em Geografia pela Universidade do Estado do Amazonas, Técnico em Geoprocessamento, Técnico Contábil, Pesquisador do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia-PNCSA-UEA/UFAM, Coordenador do Laboratório de Geoprocessamento e Cartografia Social - PNCSA, integrante do grupo de pesquisa Gestão do Território e Geografia Agrária da Amazônia (GTGA) e do Laboratório de Nova Cartografia Social: Territorialização, Identidade e Movimentos Sociais. Atuando principalmente nos seguintes temas: territorialidades, território, política e mapeamento social.

References

APUBLICA. O “maior desmatador do Brasil” possui 120 madeireiras na região Norte. 22 de novembro de 2019. Disponível em: https://apublica.org/2019/11/o-maior-desmatador-do-brasil-possui-120-madeireiras-na-regiao-norte/.
BECKER, Bertha K. O uso político do território: questões a partir de uma visão do terceiro mundo. In: BECKER, BK; COSTA, RH. (Orgs). Abordagens políticas da espacialidade 1983.Rio de Janeiro: UFRJ,1983, p. 1-21.
BECKER, Bertha. Amazônia: geopolítica na virada do III milênio. Rio de Janeiro: Garamond, 2004.
BECKER, Bertha K. & EGLER, Claudio. Detalhamento da metodologia para execução do zoneamento ecológico econômico pelos estados da Amazônia. Rio de Janeiro: SAE-Secretaria de Assuntos Estratégicos/Ministério do Meio Ambiente. 1997. 43p.
BRASIL. Lei 9.985 de 18 de julho de 2000. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Ministério do Meio Ambiente, 2000. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9985.htm. Acesso em: 27 nov. 2019.
BRASIL. Plano Amazônia Sustentável: diretrizes para o desenvolvimento sustentável na Amazônia Brasileira, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7378.htm. Acesso em: 20 de junho de 2019.
CASTRO, E. Dinâmica Socioeconômica e desmatamento na Amazônia. Novos Cadernos NAEA, Belém, 8 (2), 5-39, 2005.
COSTA SILVA, R. G. Avanços dos espaços da globalização: a produção de soja em Rondônia.Nº de folhas. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente) – Universidade Federal de Rondônia, Porto Velho, 2005.
COSTA SILVA, R. G; CONCEIÇÃO, F. S. Agronegócio e campesinato na Amazônia brasileira: transformações geográficas em duas regiões nos estados de Rondônia e Pará. GEOGRAPHIA (UFF), v. 19, p. 54-72, 2017. Disponível em: http://www.geographia.uff.br/index.php/geographia/article/view/1008. Acesso em:
COSTA SILVA, R. G; SILVA, V. V; LIMA, L. A. P. Os novos eixos da fronteira na Amazônia ocidental. CONFINS (PARIS), v. 43, p. 1-6, 2019. Disponível em: https://journals.openedition.org/confins/24950. Acesso em:
COSTA SILVA, R. G. Da apropriação da terra ao domínio do território: as estratégias do agronegócio na Amazônia Brasileira. Internacional Journal of Development Research, v. 07(12), 17699-17707, 2017. Disponível em: http://journallijdr.com/sites/default/files/issue-pdf/11514_0.pdf. Acesso em: 19 maio de 2019.
GALUCH, M.V. e MENEZES, T.C.C. Da reforma agrária ao agronegócio: notas sobre dinâmicas territoriais na fronteira agropecuária amazônica e partir do município de Apuí (sul do Amazonas). Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v.28, n.2, p.388-412, jun. 2020.
GELPI, A.; KALIL, R. M. L. Planejamento e Gestão do Território: Escalas, Conflitos e Incertezas. Revista Cidades, v.12, n° 20, 2015.
HUERTAS, D. M. Da fachada atlântica à imensidão amazônica: fronteira agrícola e integração territorial. São Paulo: Annablume; FAPESP; Belém: Banco da Amazônia. 2009. 344p.
IPAM. Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. Amazonas em Chamas- nota Técnica. Disponível em: http://ipam.org.br. Acesso em: 10 set. 2019.
INPE. Programa de Monitoramento da Amazônia e demais Biomas. Desmatamento – Amazônia Legal – Disponível em: http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/downloads/. Acesso em: 14 dez., 2019.
LIMA, L. A. P.; COSTA SILVA, R. G. Cartografia das hidroestratégias na Amazônia Brasileira. Acta Geográfica, Boa Vista, v.12, n.28, p. 129-142, 2018.
LOUREIRO, V. R. A Amazônia no século XXI: novas formas de desenvolvimento. São Paulo: Editora Empório do Livro, 2009. 279p.
MELLO, N. A. de; PASQUIS, R; THÉRY, H. 2004. L'Amazonie "durable" de Marina Silva. In: Pour comprendre le Brésil de Lula. Paris: L'Harmattan, 2004. 169-183p.
MELLO, N. A. Políticas territoriais na Amazônia. São Paulo, Brasil: Annablume, 2006.
MELLO-THÉRY, N. A. de. Território e gestão na Amazônia: terras públicas e os dilemas do Estado. São Paulo: Annablume, 2011.
MENEZES, T. C. C. A regularização fundiária e as novas formas de expropriação rural na Amazônia. Estudos Sociedade e Agricultura, v.23 (1), p.110-130, 2015.
MESQUITA, B. A. A dinâmica recente do crescimento do agronegócio na Amazônia e a disputa por territórios. In: Sérgio Sauer; Wellington Almeida. (Org.). Terras e territórios na Amazônia: demandas, desafios e perspectivas. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2011, v. 1, p. 45-68.
OLIVEIRA NETO, T. Rodovia Transamazônica: o projeto de integração deu certo? Revista de Gestão e Políticas Públicas. v.5 (2), p. 284-308, 2015.
SANTOS, F. P. dos. Gestão de UCs no Amazonas: avanços e desafios para a conservação ambiental. Revista Geonorte, Manaus, v.8, n.1, p.102-124, 2013.
SILVA, V. V; COSTA SILVA, R. G; LIMA, L. A. P. A estruturação da fronteira agrícola no sul do Estado do Amazonas. GEOGRAPHIA OPPORTUNO TEMPORE, v. 5, p. 67-82, 2019. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/Geographia/article/view/37193. Acesso em:
VILLARROEL, L. C. L.; TONI, F. Política e meio ambiente: a inclusão das unidades de conservação na agenda de governo do estado do Amazonas. Raízes, Campina Grande, v.32, n.1, p. 96-109. jan/jun, 2012.
Published
29/08/2021
How to Cite
SILVA, Ricardo Gilson da Costa et al. NEW FRONTIER OF EXPANSION AND PROTECTED AREAS IN THE STATE OF AMAZONAS. Mercator, Fortaleza, v. 20, aug. 2021. ISSN 1984-2201. Available at: <http://www.mercator.ufc.br/mercator/article/view/e20025>. Date accessed: 18 apr. 2024. doi: https://doi.org/10.4215/rm2021.e20025.
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