SECURITIZATION OF HOUSING AND FINANCIALIZATION OF THE CITY IN BRAZIL

Abstract

With the promulgation of the Real Estate Finance System (REFS) in 1997, the sociotechnical mechanisms needed to develop real estate securitization in Brazil started to be created, particularly the Certificates of Real Estate Receivables (RERCs). Their use, dissemination, and main agents are analyzed in this text, searching for a deeper understanding of the connections between real estate and finance in Brazil. Thus, the objectives of this work are on the one hand to analyze the trajectory and specificities of the financialization process of housing in particular and cities in Brazil and to understand the RERCs' contribution to the expansion and intensification of housing financialization processes on the other. The analysis focuses, in a critical perspective, on two specific agents presenting their shares on the securitization market: the Caixa Econômica Federal (CEF), the largest supplier of credit for housing in Brazil, and MRV Engenharia S/A, one of the largest Brazilian construction companies and real estate developers. The transformations emerging from their actions have resulted in the creation of a unique financialization and securitization model, which involves the expansion of the process to cities of different sizes and residential properties of different values and the strong presence of the State, sharply underscoring residential real estate financialization trends and the production of urban space in Brazil.

Keywords: Securitization, Financialization, Housing, Brazil.

Author Biographies

Everaldo Santos Melazzo, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Presidente Prudente (SP), Brasil

Doutor em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho e livre docente pela mesma instituição. É professor da Universidade Estadual Paulista - Unesp em Presidente Prudente, SP, junto ao Departamento de Planejamento, Urbanismo e Ambiente e docente do Programa de Pós-Graduação em Geografia.

Marlon Alatavani de Abreu, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente (SP), Brasil

Doutorado (2019) pelo Programa de Pós Graduação em Geografia da FCT-UNESP, com temática relacionada à produção imobiliária, cidades médias e financeirização da habitação. Realiza Pós Doutorado no Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas (CECS) da Universidade Federal do ABC sob a temática da financeirização da habitação e do urbano no Brasil. Cursou estágio de Doutorado entre maio e novembro de 2016 na Universidad Autónoma Metropolitana de Xochimilco, na Cidade do México, sob a supervisão do professor Dr. Emílio Pradilla Cobos (CAPES/DGU Edital Pró-Integração). Foi membro dos grupos de pesquisa GAsPERR (Grupo de Pesquisa Produção do Espaço Urbano e Redefinições Regionais) e CEMESPP (Centro de Estudos e de Mapeamento da Exclusão Social para Políticas Públicas). É membro do LEPUR (Laboratório de Estudos e Projetos Urbanos e Regionais) 

Bruno Leonardo da Silva Barcella, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente (SP), Brasil.

Doutorando em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidades Estadual Paulista, Câmpus de Presidente Prudente, Mestre em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Estadual Paulista, Câmpus de Presidente Prudente. Licenciado e Bacharel em Geografia formado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Câmpus de Presidente Prudente. Tem experiência na área de Geografia urbana, atuando principalmente nos seguintes temas: Produção do Espaço Urbano; Cidades Médias; Mercado Imobiliário, Dinâmica Imobiliária; Mercado Fundiário; Desigualdades Socioespaciais; Economia Urbana e Regional e Planejamento Urbano. Atualmente participa dos grupos de pesquisa GAsPERR ( Grupo de Pesquisa Produção do Espaço e Redefinições Regionais), CEMESPP (Centro de Estudos e de Mapeamento da Exclusão Social para Políticas Públicas) e RECiME (Rede de Pesquisadores sobre Cidades Médias). 

João Vitor de Souza Ferreira, Master student in Geography on the Graduate Program in Geography of the School of Science and Technology - São Paulo State University (Unesp), Presidente Prudente Campus

Mestrado em andamento em Geografia, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil. Foi representante do Centro Acadêmico de Geografia e do Conselho de Departamento de Geografia (2019/2020). Participou da comissão organizadora da Semana de Geografia da FCT/UNESP (2019). Vice Presidente da Associação Acadêmica Bateria Furiosa (2020). Pesquisador vinculado ao Centro de Estudos e Mapeamento da Exclusão Social para Políticas Públicas (CEMESPP) e ao Grupo de Pesquisa Produção do Espaço e Redefinições Regionais (GAsPERR), desde 2017. Possuí iniciação científica financiada pela FAPESP com a temática da securitização e dinâmicas imobiliárias em cidades médias, e Trabalho de Conclusão de Curso sendo elaborado na mesma área.

References

AALBERS, Manuel. B. Subprime Cities: The Political Economy of Mortgage Markets. New York: Wiley-Blackwell, 2012. 360p.
AALBERS, Manuel. B. The variegated financialization of housing. International Journal of Urban and Regional Research 41, 4, 2017. p. 542-554.
ABREU, Marlon. A. Produção imobiliária e os espaços da financeirização: entre o abstrato da riqueza financeira e o concreto da cidade produzida. 232f. Tese (Doutorado em Geografia) – Programa de Pós-Graduação em Geografia - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), campus de Presidente Prudente/SP, Presidente Prudente, 2019.
ABREU, Marlon. A. MELAZZO, Everaldo. S. FERREIRA, João. V. S. Produzindo casas de papel: As engrenagens da securitização de ativos imobiliários residenciais no Brasil. Confins. Paris [Online], n. 47. p. 1-16. ISSN: 1958-9212 .https://doi.org/10.4000/confins.33013, 2020.
ARRETCHE, Marta. Tendências no estudo sobre avaliação. In: RICO, Elizabeth Melo (Org.). Avaliação de políticas sociais: uma questão em debate. São Paulo: Cortez, 1998. p. 29-39.
BOTELHO, Adriano. Capital volátil, cidade dispersa, espaço segregado: algumas notas sobre a dinâmica do urbano contemporâneo. Cadernos Metrópole (PUCSP), v. 14, n. 28. ISSN: 2236-9996, 2012. p. 297-315.
BRAGA, José. C. Temporalidade da riqueza: uma contribuição a teoria da dinâmica capitalista. 409f. Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Campinas, SP. 1985.
BRAGA, José. C. Financeirização global. O padrão sistêmico de riqueza do capitalismo contemporâneo. In: TAVAES, M. da C. e FIORI, J. L. Poder e dinheiro. Uma economia política da globalização. Petrópolis/RJ: Vozes, 1997. pp. 195 – 242.
BRAGA, José. C. Crise e capitalismo contemporâneo: qual o conceito de financeirização?. In: Aloisio Sergio Barroso; Renildo Souza. (Org.). A Grande Crise Capitalista Global 2007-2013 : gênese, conexões e tendências. 1 ed. São Paulo: Anita Garibaldi: Fundação Mauricio Grabois, 2013. p. 117-135.
BRASIL. (1997). Lei no. 9.514, de 20 de novembro de 1997. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF.
CARDOSO, Adauto L.; ARAGÃO, Thêmis A.; JAENISH, Samuel T. Introdução. In: Vinte e dois anos de política habitacional no Brasil: da euforia à crise / organização Adauto Lucio Cardoso, Thêmis Amorim Aragão, Samuel Thomas Jaenisch. -- 1. ed. -- Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles, 2017. p. 15-48.
CHIAPELLO, Eve. KNOLL, Lisa. The welfare conventions approach: a comparative perspective on social impact bonds. Journal of Comparative Policy Analysis: Research and Practice, 2019.. p. 1-16. ISSN (Online): 1572-5448. https://doi.org/10.1080/13876988.2019.1695965
CHESNAIS, François. A teoria do regime de acumulação financeirizado: conteúdo, alcance e interrogações. Economia e Sociedade, v. 11 n. 1, 2002. p. 1-44. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/ecos/article/view/8643086.
CHESNAIS, François. O capital portador de juros: acumulação, internacionalização, efeitos econômicos e políticos. In: ______ (org.). A finança mundializada: raízes sociais e políticas, configuração, consequências. São Paulo: Boitempo, 2005. p. 35-87
CHESNAIS, François. Finance capital today: corporations and banks in the lasting global slump. Boston, Brill Academic Pub, 2016. 310p.
COAKLEY, John. Introduction: The Territorial Management of Ethnic Conflict. in Coakley, John (ed.) The Territorial Management of Ethnic Conflict. London: Frank Cass. (9) (PDF) Managing Urban Ethnic Conflict, 1993. p. 1-22
CHRISTOPHERS, Brett. Rentier Capitalism: Who Owns the Economy, and Who Pays for It?, London: Verso, 2020. 512 p.
ELOY, Claudia. M. O papel do Sistema Financeiro da Habitação diante do desafio de universalizar o acesso à moradia digna no Brasil. 278f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo. Universidade de São Paulo USP. São Paulo. doi:10.11606/T.16.2013.tde-14082013-111122, 2013.
GONÇALVES, Reinaldo. Grupos econômicos: uma análise conceitual e teórica. Revista Brasileira de Economia, v. 45, n. 4, São Paulo, 1991. p. 491-518.
GOTHAM Kevin F. Creating liquidity out of spatial fixity: The secondary circuit of capital and the subprime mortgage crisis. International Journal of Urban and Regional Research. 33 (2), (2009).. p. 355–371. https://doi.org/10.1111/j.1468-2427.2009.00874.x
KLINK, Jeroen. e DENALDI, Rosana. On fiancializatin and state spatial fixes in Brazil. A geographical and historical interpretation of the Housing Program My House My Life. Habitat International, v. 44, (2014). pp. 220-226. https://doi.org/10.1016/j.habitatint.2014.06.001
LAPAVITSAS Costa. Theorizing financialization. Work, Employment & Society 25, 2011. pp: 611–626. https://doi.org/10.1177/0950017011419708.
LAZZARATO, Maurizio. O governo das desigualdades: crítica da insegurança neoliberal. São Carlos: Editora UFSCar, 2011. 93 p.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política: Livro I: o processo de produção do capital. 35. ed. 2 v. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017. 751 p.
MARICATO, Ermínia. (2011). O impasse da política urbana no Brasil. 1ª ed. Petrópolis-RJ: Vozes, 2011. 224 p.
MELAZZO, Everaldo. S. (2013). Estratégias fundiárias e dinâmicas imobiliárias do capital financeirizado no Brasil. Mercator, Fortaleza, v. 12, número especial (2), 2013. p. 29-40, set. Available at: .
MELAZZO, Everaldo S.; ABREU, Marlon. A. A expansão da securitização imobiliária. Uma prospecção a partir da cidade de Ribeirão Preto/SP. GEOUSP: espaço e tempo, v. 23, 2019. p. 22-39. Avaliable at: https://www.revistas.usp.br/geousp/article/view/141943.
MENDEZ, Ricardo. G. La telaraña financiera: Una geografía de la financiarización y su crisis. Barcelona: RiL Editores,(2018. 424 p.
NATAL, Jorge. et al. O desenvolvimento brasileiro recente: da crítica da economia política ao planejamento urbano e regional crítico. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2015. 280 p.
PAULANI, Leda. Capitalismo Financeiro, Estado de Emergência Econômico e Hegemonia às Avessas no Brasil. In: Oliveira, F. Braga, R. & Rizek, C. (ed). Hegemonia às Avessas: economia, política e cultura na era da servidão financeira. São Paulo: Boitempo. 2010. pp. 109-135.
PAULANI, Leda. M. A inserção da economia brasileira no cenário mundial: uma reflexão sobre a situação atual à luz da história. Boletim de Economia e Política Internacional. Brasília, IPEA, 2012. 14 p.
PAIVA, Cláudio. de. A diáspora do capital imobiliário, sua dinâmica de valorização e a cidade no capitalismo contemporâneo: a irracionalidade em processo. 215f. Tese (Doutorado em Economia). Unicamp: Campinas/SP. 2007. Available at: http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/285426
PENHA FILHO, Carlos. A. Estratégias e dinâmica de acumulação das incorporadoras listadas (2010/2018). Campinas, SP, 2020. [s.n.]. Available at: http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/344105.
PORTUGAL JR, José. G. (Org.).. Grupos econômicos: expressão institucional da unidade empresarial contemporânea. São Paulo: FUNDAP/IESP, 1994. 56 p.
RIBEIRO, Bruna. R. C. A trajetória da MRV: produção imobiliária e reescalonamento espacial. Relatório Final FAPESP, 2020. 102 p.
ROLNIK, Raquel. A guerra dos lugares. A colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015. 391 p.
ROYER, Luciana. de O. Financeirização da política habitacional: Limites e perspectivas. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo). Universidade de São Paulo, São Paulo: USP/FAU, 2009. 194 p.
ROYER, Luciana. de O. O FGTS e o mercado de títulos de base imobiliária: relações e tendências. Cadernos da Metrópole. São Paulo, v. 18, n. 35, (2016). p. 33-5.. https://doi.org/10.1590/2236-9996.2016-3502.
SANFELICI, Daniel.. Contextos, instituições e atores na pesquisa urbana um olhar a partir da infraestrutura financeira para a produção da cidade. In: LIMONAD, E. BARBOSA, J. L. (orgs.). Geografias, Reflexões Conceituais, Leituras da Ciência Geográfica, Estudos Geográficos / Ester Limonad e Jorge Luiz Barbosa (orgs.) - São Paulo: Editora Max Limonad, 2020. p. 121-142.
SHIMBO, Lúcia Z. Habitação social de mercado: a confluência entre Estado, empresas construtoras e capital financeiro. Belo Horizonte: C/Arte, 2012. 224 p.
UQBAR. Anuário UQBAR. 2016. 181 p. Avaliable at: https://www.uqbar.com.br/wp-content/uploads/2020/03/UqbarAnuarioImobiliario2016.pdf
UQBAR. (2017). Anuário UQBAR. 2107. 187 p. Avaliable at: https://www.uqbar.com.br/wp-content/uploads//2020/03/UqbarAnuarioImobiliario2017.pdf
Published
27/10/2021
How to Cite
MELAZZO, Everaldo Santos et al. SECURITIZATION OF HOUSING AND FINANCIALIZATION OF THE CITY IN BRAZIL. Mercator, Fortaleza, v. 20, oct. 2021. ISSN 1984-2201. Available at: <http://www.mercator.ufc.br/mercator/article/view/e20029>. Date accessed: 16 june 2024. doi: https://doi.org/10.4215/rm2021.e20029.
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