FORMATION OF PALM OIL CULTIVATION IN PARA’S AMAZON

Abstract

The formation of palm oil cultivation in Para’s Amazon has as guide the state action. Emphasizing that the state makes possible the arrival of palm oil, encourages business creation through programs, projects and policies. The process of reconstituting milestones on origin, consolidation and expansion, which goes from the 1950s to the second decade of the 21st century, was based on the vast literature review on the topic, data collection about palm oil cultivation, palm oil production, emergence, merger, business extinction and the situation of family farming integration projects. Th first part of the text focus on the arrival of oil palm in the Amazon, next, has highlight the creation of palm oil companies and finally analyze palm oil policies. This explains the distribution of the crop predominantly by the Tomé-açu microregion and the current period marked by the projects of integration of rural farmers into the palm oil agribusiness chain, through the discourse of rural territorial development with social inclusion, and job and income generation.

Keywords: Palm oil, State, Politics, Territory, Amazon.

Author Biographies

João Santos Nahum, Universidade do Pará, Belém (PA), Brasil

Sou canceriano do município de Abaetetuba (PA), onde me graduei em Licenciatura em Geografia (1992) pela Universidade Federal do Pará, na primeira turma do Projeto de Interiorização. Em 1992 tornei-me professor do então Núcleo Pedagógico Integrado da UFPA (NPI/UFPA), que me ensinou a educar pela pesquisa. Em 1995 graduei-me em bacharel em Ciências Sociais (1995) pela UFPA, onde também cursei especialização em Estado e Fronteira (1996) e mestrado em Planejamento do Desenvolvimento no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (2000). Na PUC-MG cursei especialização em Geografia e Planejamento Ambiental (1995) e na Unesp-Rio Claro fiz doutorado em geografia (2006) na área de organização do espaço. Em 2008 tornei-me professor da Faculdade de Geografia e Cartografia e do Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFPA, onde desempenho sua coordenação. Amo o que faço e adoro pesquisar na área de Geografia rural da Amazônia e de Filosofia e Epistemologia da Geografia. E faço da geografia uma ponte para liberdade

Leonardo de Souza Santos, Universidade do Pará, Belém (PA), Brasil

Doutor em Geografia (UFPA); Mestre em Ciências Ambientais (UEPA); Graduado em Licenciatura Plena em Geografia (IFPA); Esp. em Defesa Civil (Faculdade Unyleya); Esp. Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto (IESAN); Esp. em Gestão de Recursos Hídricos: Governança e Sustentabilidade (UNINTER); Esp. Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (UNINTER); Esp. Meio Ambiente (UOV) e Tec. em Geodésia e Cartografia (IFPA). Cursando Especialização em Geoprocessamento e Georreferenciamento (ProMinas). Graduado em Gestão de Sistema de Segurança (UNAMA) e atuo nos seguintes temas: Segurança pública, Sensoriamento Remoto, Sistemas geográficos de Informações, Geoprocessamento, Cartografia temática, Tutoriais, Corrida de orientação e Piloto e instrutor de Veículo Aéreo não Tripulado (VANT/Drone) . Administro e publico em dois Blog: http://geopara.blogspot.com.br/ e https://observatoriododendecom.wordpress.com/

Cleison Bastos dos Santos, Universidade Federal do Pará, Belém (PA), Brasil.

Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Pará. Professor efetivo de geografia da Secretaria Municipal de Educação de Moju e da Secretaria Executiva de Educação do Estado do Pará - 3ª URE. Pesquisador do Grupo de Pesquisa GDEA - Dinâmicas Territoriais do Espaço Agrário na Amazônia. Tem experiência na área de Geografia, com ênfase em Geografia Humana

References

ADM. Pronaf eco dendê. s/d. slides. Disponível em: https://www.sharp-partnership.org/RSS/ADM_PRONAF_Eco_Dende_en_Brasil.pdf. Acessado: 26/07/2019.
ANTUNES, R. O privilégio da servidão. O novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo. 2018.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRODUTORES DE ÓLEO DE PALMA. (ABRAPALMA), 2019. Disponível em: http://www.abrapalma.org/pt/reuniao-de-trabalhodocta/?fbclid=IwAR0s3RkI1Lo38_FEaD8quzut8c0ewUTZKq7fxseEYWSz9SdQy7wqj2LI9T0. Acesso em: 26 jul.2019.
BACKHOUSE, M. A desapropriação sustentável da Amazônia: o caso de investimentos em dendê no Pará: Fair Fuels? Working Paper 6, Berlim: 2013. Disponível em:https://www.fairfuels.de/data/user/Download/Ver%C3%B6ffentlichungen/FairFuelsWorking_Paper_6_Portuguese.pdf. Acesso em: 26 jul.2019.
BRASIL. Decreto nº. 7.172, de 7 de maio de 2010. Brasília/DF, 07/05/2010. Aprova o zoneamento agroecológico da cultura da palma de óleo e dispõe sobre o estabelecimento pelo Conselho Monetário Nacional de normas referentes às operações de financiamento ao segmento da palma de óleo, nos termos do zoneamento. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7172.htm. Acesso em: 26 jul.2019.
BRASIL. Decreto nº 5.297 de 6 de dezembro de 2004. Brasília, 6 de dezembro de 2004. Dispõe sobre os coeficientes de redução das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na produção e na comercialização de biodiesel, sobre os termos e as condições para a utilização das alíquotas diferenciadas, e dá outras providências. Disponível em: http://www.mda.gov.br/sitemda/secretaria/saf-biodiesel/o-selo-combust%C3%ADvel-social .Acesso em: 01 ago. 2019.
CARVALHO, A. C. A de; NAHUM, J. S. Período do dendê na Amazônia paraense. Dendeicultura e dinâmicas territoriais do espaço agrário na Amazônia Paraense. Belém: GAPTA/UFPA. 2014.
CONDURU, J.M. P. Notas sumárias sobre a cultura do dendê na Amazônia. Belém, PA: Instituto Agronômico do Norte, 1957.
COSTA, E. J. M. Arranjos produtivos locais, políticas públicas e desenvolvimento regional. Brasília: Mais Gráfica Editora.2010.
CPT. Conflitos de terra no Brasil.1985. Disponível em: https://www.cptnacional.org.br/index.php/component/jdownloads/download/41-conflitos-no-campo-brasil-publicacao/266-conflitos-no-campo-brasil-1985 . Acessado: Acesso em: 26 jul.2019.
DARDOT, P; LAVAL, C. A nova razão do mundo. Ensaios sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo. 2016.
DIAS, C. L; DE SOUZA, R. L. Desenvolvimento de Plantações Satélites. Projeto Dendê. Secretaria de Estado de Agricultura, SAGRI, 1973.
EDFRANKLIN, M. S; NAVEGANTES-ALVES, Lívia F. Transformações nos sistemas de produção familiares diante a implantação do cultivo de dendê na Amazônia Oriental. Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente, vol. 40, abril de 2017. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/made/article/view/47330/32114. Acessado: Acesso em: 26 jul.2019.
EDFRANKLIN, M. S; NAVEGANTES-ALVES, Lívia F. Organização e diversidade dos sistemas de produção de agricultores familiares integrados à agroindústria de dendê no Nordeste paraense. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional. v.14, n. 1, 2018. Disponível em: https://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/3473. Acesso em: 26 jul.2019.
ENRÍQUEZ, G; SILVA, M. A. da; CABRAL, E. Biodiversidade da Amazônia: Usos e potencialidades dos mais importantes produtos naturais do Pará. Belém: NUMA/UFPA. 2003.
FURLAN JÚNIOR, J.; KALTNER, F. J.; AZEVEDO, G. F.; CAMPOS, I. A. Biodiesel: Porque tem que ser dendê. Belém: Embrapa Amazônia Oriental, Palmasa; 2006.
FURLAN JÚNIOR, J.; MULLER, A. A. Agricultura familiar a dendeicultura na Amazônia. Belém: Embrapa Amazônia Oriental, 2004. (Recomendações Técnicas).
HOLANDA, S. B de. O extremo oeste. São Paulo: Editora Brasiliense. 1986.
HOMMA, A. K. Cronologia do Cultivo do dendezeiro na Amazônia. Embrapa Amazônia Oriental Belém, PA. 2016. Documentos. 423.
HOMMA, A. K. Histórico do desenvolvimento de híbridos interespecíficos entre caiaué e dendezeiro. Belém, PA: Embrapa Amazônia Oriental, 2016. 34 p. (Embrapa Amazônia Oriental. Documentos, 421).
HOMMA, A. K; FURLAN JÚNIOR, J. Desenvolvimento da dendeicultura na Amazônia: cronologia. In: MÜLLER, A. A.; FURLAN JÚNIOR, J. Agronegócio do dendê: uma alternativa social, econômica e ambiental para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Belém, PA: Embrapa Amazônia Oriental, 2001. p. 193-207. Disponível em: https://www.embrapa.br/web/mobile/publicacoes/-/publicacao/1056562/cronologia-do-cultivo-do-dendezeiro-na-amazonia . Acesso em: 26 jul.2019.
IANNI, O. Ditadura e agricultura. O desenvolvimento do capitalismo na Amazônia: 1964-1978. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Civilização brasileira. 1986.
IBGE. Série Histórica e Estatística, 2016. Disponível em: https://seriesestatisticas.ibge.gov.br/lista_tema.aspx?op=0&no=1. Acesso em: 26 jul.2019.
LENÁ, P; OLIVEIRA, A. E. (Org.). Amazônia. A fronteira agrícola 20 anos depois. 2ª Ed. Belém: CEJUP/MPEG. 1992.
MARTINS, J de. S. O sujeito oculto. Ordem e transgressão na reforma agrária. UF
MECOR. Operação Amazônia (relatório ministerial apresentado à consideração do Senhor Presidente da República pelo Ministro Extraordinário para Coordenação dos Organismos Regionais). S/l. [196?]
MÜLLER, A. A. A cultura do dendê. Belém: Embrapa. 1980.
MÜLLER, A. A. MULLER, A. A. FURLAN JR. J. FILHO, P. C. A Embrapa Amazônia Oriental e o Agronegócio do dendê no Pará. Belém, PA: EMBRAPA-CPATU, 1997. 44 p. (Documentos, 257). Disponível em: https://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/bitstream/doc/394940/1/Doc257.pdf. Acesso em: 26 jul.2019
MÜLLER, A.A., ALVES R.M. A dendeicultura na Amazônia brasileira Embrapa Amazônia Oriental-Documentos (INFOTECA-E), 1997. Disponível em: https://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/bitstream/doc/374987/1/CPATUDoc91.pdf . Acesso em 01 ago. 2019.
NAHUM, J. S. Região, discurso e representação: a Amazônia nos planos de desenvolvimento. Bol. geogr., Maringá, v. 29, n. 2, p. 17-31, 2011. Disponível em; http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/BolGeogr/article/view/11001/9033. Acessado: Acesso em: 26 jul.2019.
NAHUM, J. S; SANTOS, C. B. Impactos socioambientais da dendeicultura em Comunidades tradicionais na Amazônia paraense. ACTA Geográfica, Boa Vista, Ed. Esp. Geografia Agrária, 2013. Disponível em: http://revista.ufrr.br/index.php/actageo/issue/view/117/showToc. Acessado em Acesso em: 26 jul.2019.
NAHUM, J. S. Dendeicultura e Dinâmicas Territoriais do Espaço Agrário Na Amazônia Paraense. Clube de Autores, 2015.
NAHUM, J. S; SANTOS, C. B. O boom do dendê na microrregião de Tomé-Açu, na Amazônia paraense. Confins. Revue franco-brésilienne de géographie/Revista franco-brasilera de geografia, n. 25, 2015. Disponível em:http://www.seer.ufu.br/index.php/campoterritorio/article/view/23628. Acesso em: 26 jul.2019.
OLIVEIRA NETO, A. C. Territórios subordinados: análise da política de desenvolvimento territorial a partir da produção de óleo de palma pela Agropalma em assentamentos de reforma agrária no Pará. Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, 2017. Disponível em: https: //repositorio.unesp.br/handle/11449/151496.Acesso em: 26 jul.2019.
PANDOLFO, C. A Cultura do Dendê na Amazônia. Belém SUDAM, 1981, 35p.
PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO E USO DO BIODIESEL. Disponível em: http://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda/files/user_arquivos_64/Biodiesel_Book_final_Low_Completo.pdf. Acesso em: 26 jul.2019.
ROCHA, M. G. Fatores limitantes à expansão dos sistemas produtivos de palma na Amazônia. xii, 2011. 133 f., il. Dissertação (Mestrado em Agronegócios) - Universidade de Brasília, Brasília, 2011. Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/8838. Acesso em: 26 jul.2019.
REPÓRTER BRASIL. Expansão do Dendê na Amazônia Brasileira. Elementos para uma análise dos impactos sobre a agricultura familiar no nordeste do Pará. São Paulo, 2013.Disponível em: http://reporterbrasil.org.br/documentos/Dende2013.pdf. Acesso em: 26 jul.2019.
SANTOS, C. B. dos Dendeicultura e Comunidades Camponesas da Amazônia Paraense. Clube de Autores, 2016.
SANTOS, C; NAHUM, J; SANTOS, L. Impactos da dendeicultura na produção de alimentos na Amazônia paraense: os agricultores integrados da Belém Bioenergia Brasil (BBB). Revista Pegada, v.19, n.3, 2018. Disponível em: http://revista.fct.unesp.br/index.php/pegada/article/view/6012. Acesso em: 26 jul.2019.
SUAREZ, P. A. Z.; MENEGHETTI, S. M. P. 70th anniversary of biodiesel in 2007: historical evolution and current situation in Brazil. Química Nova, v. 30, n. 8, p. 2068-2071, 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/qn/v30n8/a47v30n8.pdf. Acesso em: 26 jul.2019.
SILVA, F. L.; HOMMA, A. K. O.; PENA, H. W. A. O cultivo do DENDEZEIRO na Amazônia: promessa de um novo ciclo econômico na região. Embrapa Amazônia Oriental-Artigo em periódico indexado (ALICE), 2011. Disponível em: https://www.alice.cnptia.embrapa.br/handle/doc/950874 . Acesso em: 26 jul.2019
SOUSA BRITTO, S.; DA SILVA DIAS, L. N. Motivações para a Implementação do Balanço Social: Um Estudo no Grupo Agropalma. Dissertação apresentada à Universidade da Amazônia, Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Administração, como requisito para obtenção do título de Mestre. Disponível em:http://www6.unama.br/ppad/download/dissertacoes/dissert_2014/Dissert_Mestrado_Nivea_Mayse_da_Silva.pdf. Acesso em: 26 jul.2019
SILVA, E. P. Agroestratégia e monocultura do dendê: a transferência silenciosa das terras da Reforma Agrária para o grande capital na Amazônia paraense. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Pará, Núcleo de Meio Ambiente (NUMA), Belém, 2016. (Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/7630. Acesso em: 26 jul.2019.
VILLELA, A. A. Expansão da palma na Amazônia Oriental para fins energéticos. 2014. 360 f. 2014. Tese de Doutorado. Tese (Doutorado)–Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, RJ. Disponível em http://www.ppe.ufrj.br/images/publica%C3%A7%C3%B5es/doutorado/Alberto_Arruda_Villela.pdf . Acesso em: 26 jul.2019.
WILKINSON, J.; HERRERA, S. (2008). Os agrocombustíveis no Brasil. Quais perspectivas para o campo. 2008. Disponível em:http://www.observatoriodoagronegocio.com.br/page41/files/AgroCBRPerspectivasNov08.pdf . Acesso em: 26 jul.2019.
Published
05/04/2020
How to Cite
NAHUM, João Santos; SANTOS, Leonardo de Souza; SANTOS, Cleison Bastos dos. FORMATION OF PALM OIL CULTIVATION IN PARA’S AMAZON. Mercator, Fortaleza, v. 19, apr. 2020. ISSN 1984-2201. Available at: <http://www.mercator.ufc.br/mercator/article/view/e19007>. Date accessed: 06 mar. 2021. doi: https://doi.org/10.4215/rm2020.e19007.
Section
ARTICLES